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Imigrante, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 (51) 3754-1100 /
Atendimento: 07h30min às 11h30min | 13h às 17h.
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Português
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2/2014 | LEI nº 1.969/2014 - Autoriza o Executivo a conceder incentivo para a instalação “SS - Reciclagem de Plástico Ltda.” | 01/01/2014 | Detalhes |
2/2014 | LEI nº 1.905/2014 - Autoriza o Executivo a conceder incentivos para a ampliação da empresa “Marcenaria DT Ltda.” | 01/01/2014 | Detalhes |
2/2014 | LEI nº 2.001/2014 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1.710/2012 | 01/01/2014 | Detalhes |
2/2014 | LEI nº 1.937/2014 - Inclui dispositivo na Lei nº 1.786/2013. | 01/01/2014 | Detalhes |
2/2014 | LEI nº 1.968/2014 - Autoriza o Executivo a assinar contrato de locação de área com água | 01/01/2014 | Detalhes |
2/2014 | LEI nº 1.904/2014 - Altera dispositivos da Lei nº 1.386/2007. | 01/01/2014 | Detalhes |
2/2014 | LEI nº 2.000/2014 - Autoriza processo licitatório para a aquisição de geomembranas | 01/01/2014 | Detalhes |
2/2014 | LEI nº 1.936/2014 - Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) | 01/01/2014 | Detalhes |
2/2014 | LEI nº 1.967/2014 - Autoriza concessão de subvenção mensal ao CONSEPRO IMIGRANTE | 01/01/2014 | Detalhes |
2/2014 | LEI nº 1.903/2014 - Altera dispositivo da Lei nº 1.786/2013 e dá outras providências. | 01/01/2014 | Detalhes |
2/2014 | LEI nº 1.999/2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Imigrante para o exercício financeiro de 2015. | 01/01/2014 | Detalhes |
2/2014 | LEI nº 1.935/2014 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções à “Associação Cultural de Imigrante” | 01/01/2014 | Detalhes |
2/2014 | LEI nº 1.966/2014 - Altera dispositivos da Lei nº 1.920/2014 | 01/01/2014 | Detalhes |
2/2014 | LEI nº 1.902/2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a AMTURVALES. | 01/01/2014 | Detalhes |
2/2014 | LEI nº 1.934/2014 - Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor total de até R$ 70.000,00 | 01/01/2014 | Detalhes |
2/2014 | LEI nº 1.965/2014 (Substituída pela Lei nº 2.465/2023) - Autoriza o Poder Executivo a conceder estágio para estudantes na Administração Municipal. | 01/01/2014 | Detalhes |
2/2014 | LEI nº 1.901/2014 - Institui o “Prêmio Dedicação Exemplar” aos Servidores Públicos Municipais - exercícios 2014 e 2015. | 01/01/2014 | Detalhes |
2/2014 | LEI nº 1.933/2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Tribunal de Justiça | 01/01/2014 | Detalhes |
2/2014 | LEI nº 1.964/2014 - Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, parcelamento de solo | 01/01/2014 | Detalhes |
2/2014 | LEI nº 1.900/2014 (REVOGADA pela Lei nº 2.067/2015) - Autoriza o Executivo a conceder incentivos para a instalação da empresa “Gastbeck Bebidas Ltda.” | 01/01/2014 | Detalhes |
2/2014 | LEI nº 1.932/2014 - Autoriza adesão ao Programa Mais Médicos para o Brasil, a conceder Bolsa Auxílio Moradia e Alimen... | 01/01/2014 | Detalhes |
2/2014 | LEI nº 1.963/2014 - Ratifica a adesão ao Programa Estadual do Passe Livre Estudantil - PLE/RS | 01/01/2014 | Detalhes |
2/2014 | LEI nº 1.899/2014 - Dispõe sobre a criação de um Cargo em Comissão ou Função Gratificada. | 01/01/2014 | Detalhes |
2/2014 | LEI nº 1.931/2014 - Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) | 01/01/2014 | Detalhes |
2/2014 | LEI nº 1.962/2014 - Autoriza Contratação Temporária de Operador de Máquinas. | 01/01/2014 | Detalhes |
2/2014 | LEI nº 1.898/2014 - Altera o Anexo AB da Lei Municipal nº 34/89. (Agente Comunitário da Saúde). | 01/01/2014 | Detalhes |
2/2014 | LEI nº 1.930/2014 - Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 4.500,00. | 01/01/2014 | Detalhes |
2/2014 | LEI Nº 1.961/2014 (Revogada pela Lei nº 2.245/2019) - Chamamento público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas prestadoras de publicações em jornais... | 01/01/2014 | Detalhes |
2/2014 | LEI nº 1.897/2014 - Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 700.000,00. | 01/01/2014 | Detalhes |
2/2014 | LEI nº 1.929/2014 - Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 70.000,00 | 01/01/2014 | Detalhes |
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07h30min às 11h30min | 13h às 17h.
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Portal atualizado em: 13/09/2024 11:15:48