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Imigrante, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2004/2014 | LEI Nº 2.004/2014 - Institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do município de Imigrante | 19/12/2014 | Detalhes |
| 1998/2014 | LEI nº 1.998/2014 (Ver compilação feita pelo Decreto nº 2.157/2023) - Estabelece o Plano de Carreira dos Profissionais efetivos da Área da Saúde do Município. | 02/12/2014 | Detalhes |
| 1997/2014 | LEI nº 1.997/2014 (Ver compilação feita pelo Decreto nº 2.156/2023) - Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos do Quadro Geral do Município. | 02/12/2014 | Detalhes |
| 1996/2014 | LEI nº 1.996/2014 (Ver alterações: Leis nº 2.124, 2.180, 2.240 e 2.258) - Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público | 02/12/2014 | Detalhes |
| 1995/2014 | LEI nº 1.995/2014 (Ver alterações: Leis nº 2.065, 2.113, 2.249, 2.413, 2.436 e 2.458) - Enquadra nesta Lei os empregos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, destinados a atender os Programas do Governo Federal de Estratégia de Saúde da Família - ESF, e, dá outras p... | 02/12/2014 | Detalhes |
| 1994/2014 | LEI nº 1.994/2014 - Dispõe sobre os Quadros de Cargos em extinção do Regime Estatutário do município de Imigrante e dá outras providências. | 02/12/2014 | Detalhes |
| 1993/2014 | LEI nº 1.993/2014 - Dispõe sobre a extinção de empregos públicos do Regime CLT no município de Imigrante e dá outras providências. | 02/12/2014 | Detalhes |
| 1992/2014 | LEI nº 1.992/2014 (Ver Leis Complementares nº 1, 4, 8, 11 e 16) - Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo do município de Imigrante. | 02/12/2014 | Detalhes |
| 1979/2014 | LEI nº 1.979/2014 - Inclui dispositivos na Lei nº 426/1995 | 08/10/2014 | Detalhes |
| 1978/2014 | LEI nº 1.978/2014 - Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 1.692/2011 | 01/10/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.991/2014 - Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa do município de Imigrante | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.927/2014 - Dispõe sobre a criação de um cargo em comissão ou função gratificada | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI Nº 1.959/2014 - Institui o Pacote Agrícola/2014. | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.895/2014 - Autoriza contratação de operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S. A. | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI Nº 1.990/2014 - Autoriza contratar operação de crédito com CEF. REVOGADA PELA LEI Nº 2010/2015. | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.926/2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Central de Convênios do HBB | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.958/2014 - Autoriza realização de serviços de apoio às famílias beneficiadas pelo PNHR | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.894/2014 - Inclui dispositivo na Lei nº 1.580/2010. | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.989/2014 - Autoriza Contratação Temporária de Auxiliar de Creche | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.925/2014 - Reajusta os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.957/2014 - Renomeia dispositivos da Lei nº 1.572/2010 | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.893/2014 - Conceder subvenção mensal à “Associação Orquestra Municipal de Imigrante”. | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.988/2014 - Autoriza a concessão de Subvenção em parcela única à Associação Cultural de Imigrante | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.924/2014 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção em parcela única à “Associação Cultural de Imigrante | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.956/2014 - Altera dispositivo da Lei nº 625/1997 | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.892/2014 - Revoga a Lei Municipal nº 253/1993(Adiantamento quinzenal). | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.987/2014 - Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 33.000,00 | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.923/2014 - Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 28.983,42 | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.955/2014 - Inclui dispositivos na Lei nº 1.572/2010 | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.891/2014 - Concede subvenção mensal ao “Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia”. | 01/01/2014 | Detalhes |
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