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Imigrante, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2/2014 | LEI nº 1.966/2014 - Altera dispositivos da Lei nº 1.920/2014 | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.902/2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a AMTURVALES. | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.934/2014 - Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor total de até R$ 70.000,00 | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.965/2014 (Substituída pela Lei nº 2.465/2023) - Autoriza o Poder Executivo a conceder estágio para estudantes na Administração Municipal. | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.901/2014 - Institui o “Prêmio Dedicação Exemplar” aos Servidores Públicos Municipais - exercícios 2014 e 2015. | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.933/2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Tribunal de Justiça | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.964/2014 - Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, parcelamento de solo | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.900/2014 (REVOGADA pela Lei nº 2.067/2015) - Autoriza o Executivo a conceder incentivos para a instalação da empresa “Gastbeck Bebidas Ltda.” | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.932/2014 - Autoriza adesão ao Programa Mais Médicos para o Brasil, a conceder Bolsa Auxílio Moradia e Alimen... | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.963/2014 - Ratifica a adesão ao Programa Estadual do Passe Livre Estudantil - PLE/RS | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.899/2014 - Dispõe sobre a criação de um Cargo em Comissão ou Função Gratificada. | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.931/2014 - Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.962/2014 - Autoriza Contratação Temporária de Operador de Máquinas. | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.898/2014 - Altera o Anexo AB da Lei Municipal nº 34/89. (Agente Comunitário da Saúde). | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.930/2014 - Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 4.500,00. | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI Nº 1.961/2014 (Revogada pela Lei nº 2.245/2019) - Chamamento público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas prestadoras de publicações em jornais... | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.897/2014 - Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 700.000,00. | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.929/2014 - Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 70.000,00 | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI Nº 1.960/2014 - Altera dispositivo da Lei nº 1.877/2013. | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.896/2014 - Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00. | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.928/2014 - Assina Convênio com a “APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Estrela/RS” | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI Nº 1.959/2014 - Institui o Pacote Agrícola/2014. | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.895/2014 - Autoriza contratação de operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S. A. | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.991/2014 - Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa do município de Imigrante | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.927/2014 - Dispõe sobre a criação de um cargo em comissão ou função gratificada | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.958/2014 - Autoriza realização de serviços de apoio às famílias beneficiadas pelo PNHR | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.894/2014 - Inclui dispositivo na Lei nº 1.580/2010. | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI Nº 1.990/2014 - Autoriza contratar operação de crédito com CEF. REVOGADA PELA LEI Nº 2010/2015. | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.926/2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Central de Convênios do HBB | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.957/2014 - Renomeia dispositivos da Lei nº 1.572/2010 | 01/01/2014 | Detalhes |
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