| 2377/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.377/2025 Dispõe sobre o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) e a dosimetria na aplicação de penalidades decorrentes da prática de infrações definidas no , no âmbito do Município de Imigrante. |
17/04/2025 |
Detalhes |
| 2376/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.376/2025 - Altera a data de vencimento da Taxa de consumo de água relativa ao mês de março de 2025 para os débitos em conta Sicredi. (22/04/25) |
16/04/2025 |
Detalhes |
| 2688/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.688/2025 Altera parcialmente o artigo 1º da Lei nº 1.812 de 03 de abril de 2013, e dá outras providências |
10/04/2025 |
Detalhes |
| 2687/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.687/2025 Institui o Programa Municipal de Incentivo ao uso de veículos aéreos não tripulados - vant (Drones) - para uso agrícola e dá outras providências. |
10/04/2025 |
Detalhes |
| 2686/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.686/2025 Autoriza a contratação de servidor(es) em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências |
10/04/2025 |
Detalhes |
| 2685/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.685/2025 Autoriza o Poder Executivo a auxiliar os Agricultores que participaram do “Programa Estadual Troca-Troca de sementes de Milho” safra e safrinha no ano agrícola de 2024/2025, e dá outras providências |
10/04/2025 |
Detalhes |
| 2684/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.684/2025 Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$306.184,47 (trezentos e seis mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), indica recursos e dá outras providências |
10/04/2025 |
Detalhes |
| 2683/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.683/2025 Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$2.000,00 e dá outras providências |
10/04/2025 |
Detalhes |
| 2682/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.682/2025 Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$49.251,42 (quarenta e nove mil duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), indica recursos e dá outras providências |
10/04/2025 |
Detalhes |
| 2681/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.681/2025 Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) indica recursos e dá outras providências |
10/04/2025 |
Detalhes |
| 2680/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.680/2025 Altera a redação da Lei nº 2.665/2025, e dá outras providências |
10/04/2025 |
Detalhes |
| 2679/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.679/2025 Altera a redação da Lei nº 2.653/2025 e dá outras providências |
10/04/2025 |
Detalhes |
| 2678/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.678/2025 Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática - FMRRRC, e dá outras providências |
10/04/2025 |
Detalhes |
| 2372/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.372/2025 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$306.184,47 (trezentos e seis mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), indica recursos e dá outras providências |
10/04/2025 |
Detalhes |
| 2371/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.371/2025 Abre um Crédito Especial no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), indica recursos e dá outras providências |
10/04/2025 |
Detalhes |
| 2370/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.370/2025 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$49.251,42 (quarenta e nove mil duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), indicar recursos e dá outras providências |
10/04/2025 |
Detalhes |
| 2369/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.369/2025 Abre um Crédito Especial no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), indica recursos e dá outras providências |
10/04/2025 |
Detalhes |
| 2367/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.367/2025 Decreta Luto Oficial no Território de Imigrante |
04/04/2025 |
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| 2367/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO DE IMIGRANTE/RS. |
04/04/2025 |
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| 2665/2025 |
Leis Ordinárias |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.446/2022, QUE ESTABELECE O NOVO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/04/2025 |
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