| 2653/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.653/2025 Altera a Lei Municipal nº 2.446/2022 que estabelece o novo Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Imigrante, ampliando o número de vagas do cargo de Professor, e, dá outras providências |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 2652/2025 |
Leis Ordinárias |
LEI Nº 2.652/2025, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 2651/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.651/2025 Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 2650/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.650/2025 Altera dispositivos do Art. 4º da Lei Municipal nº 2.625/2025. dá outras providências |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 2649/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.649/2025 Altera Art. 2º da Lei 2.626/2025, identificando erro formal na cobertura da suplementação orçamentária, e dá outras providências |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 2648/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.648/2025 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração, e, dá outras providências |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 2647/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.647/2025 Institui par o exercício 2025, os Pacotes Agrícolas no Município de Imigrante, indica recursos e dá outras providências |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 2646/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.646/2025 Institui “Campanha Municipal de Incentivo à Arrecadação para o ano de 2025”, fomentando a aquisição de produtos e serviços no Município de Imigrante, indica recursos e dá outras providências |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 2340/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.340/2025 Abre um Crédito Especial no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais), indica recursos e dá outras providências |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 2343/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.343/2025 Determina Ponto Facultativo do Carnaval 2025 - Dias 03 e 04 de março de 2025, e dá outras providências |
18/02/2025 |
Detalhes |
| 2342/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.342/2025 - Altera o Decreto nº 2.130/2023 que dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do Município de Imigrante, e dá outras providências. |
18/02/2025 |
Detalhes |
| 2645/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei 2645/2025 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.296/2021, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/02/2025 |
Detalhes |
| 2337/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2337 que regulamento a execução dos serviços com equipamentos rodoviários- Lei Municipal 2396/2022 |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 46/2025 |
Portarias |
Portaria nº 046/2025 - Designa integrantes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC). |
04/02/2025 |
Detalhes |
| 2644/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.644/2025 - Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração, e dá outras providências. (Nutricionista, 20h semanais p/ Sec. Saúde) |
31/01/2025 |
Detalhes |
| 2643/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.643/2025 - Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração, e dá outras providências. (Motoristas, 40h semanais) |
31/01/2025 |
Detalhes |
| 2642/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.642/2025 - Autoriza o Poder Executivo a incluir Matrícula adicional na Permuta, alterando a redação da Lei 2.617/2024, e dá providências. |
31/01/2025 |
Detalhes |
| 2641/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.641/2025 - Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração, e dá outras providências. (Professor de Computação, 16h semanais) |
31/01/2025 |
Detalhes |
| 2640/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.640/2025 - Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração, e dá outras providências. (Nutricionista 30h semanais para Sec. Educação) |
31/01/2025 |
Detalhes |
| 2639/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.639/2025 - Autoriza o Poder Executivo a incluir na redação do Artigo 1º da Lei nº 2.631/2025 os Contratos Temporários, e dá outras providências. |
31/01/2025 |
Detalhes |
