| 2323/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.323/2025 - Altera a data de vencimento da Taxa de Consumo da Água relativa ao mês de Dezembro de 2024. (De 15/01 para 24/01/2025) |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 2624/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2624/2025 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências. |
09/01/2025 |
Detalhes |
| 2623/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2623/2024 Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de r$4.434.853,81 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos), indica recursos e dá outras providências. |
09/01/2025 |
Detalhes |
| 2622/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.622/2024 Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de r$ 62.741,05 (sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e cinco centavos) indica recursos e dá outras providências. |
09/01/2025 |
Detalhes |
| 2321/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2321/2025 Abre Crédito Suplementar no valor de r$4.434.853,81 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos), indica recursos e dá outras providências. |
09/01/2025 |
Detalhes |
| 2320/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2320/2025 Abre Crédito Especial no valor de r$ 62.741,05 (sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e cinco centavos) indica recursos e dá outras providências. |
09/01/2025 |
Detalhes |
| 2318/2024 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.318/2024 - Fixa os valores das Tarifas para execução de Serviços Particulares com equipamento rodoviário municipal no exercício de 2025. |
30/12/2024 |
Detalhes |
| 2317/2024 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.317/2024 - Fixa os valores das Tarifas de consumo d'água para o exercício de 2025. |
30/12/2024 |
Detalhes |
| 2316/2024 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.316/2024 - Fixa os valores das Tarifas de Ligação e Religação ao sistema de Abastecimento de Água para o exercício de 2025. |
30/12/2024 |
Detalhes |
| 2315/2024 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.315/2024 - Altera o caput do Artigo 5º do Decreto nº 536/97 e dá outras providências. |
30/12/2024 |
Detalhes |
| 2314/2024 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.314/2024 - Fixa os valores de Taxas e ISQN para o exercício de 2025. |
30/12/2024 |
Detalhes |
| 2313/2024 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.313/2024 - Oficializa o percentual para a atualização das Tarifas, Taxas e ISQN do Município para o exercício de 2025. |
30/12/2024 |
Detalhes |
| 305/2024 |
Portarias |
Portaria nº 305/2024 - Revoga Regime Suplementar |
30/12/2024 |
Detalhes |
| 304/2024 |
Portarias |
Portaria nº 304/2024 - Nomeia 2º colocado no cargo de Engenheiro Civil |
30/12/2024 |
Detalhes |
| 2312/2024 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2312/2024 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$97.409,56 (noventa e sete mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta e seis centavos), indica recurso e dá outras providências |
24/12/2024 |
Detalhes |
| 2311/2024 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2311/2024 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$384.565,58 (trezentos oitenta quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), indica recurso e dá outras providências |
20/12/2024 |
Detalhes |
| 303/2024 |
Portarias |
Portaria nº 303/2024 - Revoga Regime Suplementar |
20/12/2024 |
Detalhes |
| 302/2024 |
Portarias |
Portaria nº 302/2024 - Revoga Regime Suplementar |
20/12/2024 |
Detalhes |
| 301/2024 |
Portarias |
Portaria nº 301/2024 - Revoga Regime Suplementar |
20/12/2024 |
Detalhes |
| 300/2024 |
Portarias |
Portaria nº 300/2024 - Revoga Regime Suplementar |
20/12/2024 |
Detalhes |
