.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

07h30min às 11h30min | 13h às 17h.

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
1148
Leis Complementares
Leis Complementares
22
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
228
Código de Posturas
Código de Posturas
5
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
1506
Código Tributário
Código Tributário
11
LOA
LOA
9
LDO
LDO
11
PPA
PPA
4
PCA - Plano de Contratações Anual
PCA - Plano de Contratações Anual
1

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2609/2024 Leis Ordinárias Lei nº 2.609/2024 - Altera a Lei nº 1.997, de 02 de dezembro de 2014, que “Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos do Quadro Geral do Município de Imigrante, institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras prov... 14/11/2024
2608/2024 Leis Ordinárias Lei nº 2.608/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL  Nº 1.814/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/11/2024
2606/2024 Leis Ordinárias Lei nº 2.606/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. = LDO para 2025. 04/11/2024
2606/2024 LDO LDO para 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025. 04/11/2024
2295/2024 Decretos Municipais Decreto nº 2295/2024 Decreta Luto Oficial em todo Território de Imigrante 21/10/2024
2605/2024 Leis Ordinárias Lei nº 2.605/2024 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação projetos executivos de Engenharia 17/10/2024
2604/2024 Leis Ordinárias Lei nº 2.604/2024 - Altera dispositivo no Art. 1º da Lei nº 1.995/2014, e dá outras providências. 17/10/2024
2292/2024 Decretos Municipais Decreto nº 2.292/2024 Estabelece os valores de Premiação para o Concurso de Ornamentação Natalina - Ano de 2024 e dá outras providências 14/10/2024
247/2024 Portarias Portaria nº 247/2024 - Nomeia 13º colocado do cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental do Concurso Público nº 24/2023 10/10/2024
246/2024 Portarias Portaria nº 246/2024 - Nomeia 12º colocado do cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental do Concurso Público nº 24/2023 10/10/2024
2291/2024 Decretos Municipais Decreto nº 2.291/2024 - Transfere o “Ponto Facultativo” do Dia 28 de Outubro de 2024 para o Dia 1º de Novembro de 2024. 09/10/2024
2290/2024 Decretos Municipais Decreto nº 2.290/2024 - Altera a data de vencimento da Taxa de consumo da água relativa ao mês de Setembro de 2024.  (De 15/10 para 18/10) 08/10/2024
244/2024 Portarias Portaria nº 244/2024 - Concede adicional de insalubridade 01/10/2024
243/2024 Portarias Portaria nº 243/2024 - Concede adicional de insalubridade 01/10/2024
242/2024 Portarias Portaria nº 242/2024 - Concede adicional de insalubridade 01/10/2024
241/2024 Portarias Portaria nº 241/2024 - Concede Aposentadoria por tempo de contribuição 01/10/2024
240/2024 Portarias Portaria nº 240/2024 - Concede Aposentadoria por tempo de contribuição 01/10/2024
236/2024 Portarias Portaria nº 236/2024 - Prorroga licença maternidade 24/09/2024
235/2024 Portarias Portaria nº 235/2024 - Suspende contagem estágio probatório 16/09/2024
234/2024 Portarias Portaria nº 234/2024 - Retificação Portaria nº 134/2024 16/09/2024 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Imigrante - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo