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Imigrante, domingo, 08 de setembro de 2024
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2004/2014 | LEI Nº 2.004/2014 - Institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do município de Imigrante | 19/12/2014 | Detalhes |
| 1998/2014 | LEI nº 1.998/2014 (Ver compilação feita pelo Decreto nº 2.157/2023) - Estabelece o Plano de Carreira dos Profissionais efetivos da Área da Saúde do Município. | 02/12/2014 | Detalhes |
| 1997/2014 | LEI nº 1.997/2014 (Ver compilação feita pelo Decreto nº 2.156/2023) - Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos do Quadro Geral do Município. | 02/12/2014 | Detalhes |
| 1996/2014 | LEI nº 1.996/2014 (Ver alterações: Leis nº 2.124, 2.180, 2.240 e 2.258) - Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público | 02/12/2014 | Detalhes |
| 1995/2014 | LEI nº 1.995/2014 (Ver alterações: Leis nº 2.065, 2.113, 2.249, 2.413, 2.436 e 2.458) - Enquadra nesta Lei os empregos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, destinados a atender os Programas do Governo Federal de Estratégia de Saúde da Família - ESF, e, dá outras p... | 02/12/2014 | Detalhes |
| 1994/2014 | LEI nº 1.994/2014 - Dispõe sobre os Quadros de Cargos em extinção do Regime Estatutário do município de Imigrante e dá outras providências. | 02/12/2014 | Detalhes |
| 1993/2014 | LEI nº 1.993/2014 - Dispõe sobre a extinção de empregos públicos do Regime CLT no município de Imigrante e dá outras providências. | 02/12/2014 | Detalhes |
| 1992/2014 | LEI nº 1.992/2014 (Ver Leis Complementares nº 1, 4, 8, 11 e 16) - Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo do município de Imigrante. | 02/12/2014 | Detalhes |
| 1979/2014 | LEI nº 1.979/2014 - Inclui dispositivos na Lei nº 426/1995 | 08/10/2014 | Detalhes |
| 1978/2014 | LEI nº 1.978/2014 - Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 1.692/2011 | 01/10/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.931/2014 - Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.963/2014 - Ratifica a adesão ao Programa Estadual do Passe Livre Estudantil - PLE/RS | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.899/2014 - Dispõe sobre a criação de um Cargo em Comissão ou Função Gratificada. | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.930/2014 - Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 4.500,00. | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.962/2014 - Autoriza Contratação Temporária de Operador de Máquinas. | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.898/2014 - Altera o Anexo AB da Lei Municipal nº 34/89. (Agente Comunitário da Saúde). | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.929/2014 - Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 70.000,00 | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI Nº 1.961/2014 (Revogada pela Lei nº 2.245/2019) - Chamamento público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas prestadoras de publicações em jornais... | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.897/2014 - Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 700.000,00. | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.928/2014 - Assina Convênio com a “APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Estrela/RS” | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI Nº 1.960/2014 - Altera dispositivo da Lei nº 1.877/2013. | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.896/2014 - Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00. | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.991/2014 - Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa do município de Imigrante | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.927/2014 - Dispõe sobre a criação de um cargo em comissão ou função gratificada | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI Nº 1.959/2014 - Institui o Pacote Agrícola/2014. | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.895/2014 - Autoriza contratação de operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S. A. | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI Nº 1.990/2014 - Autoriza contratar operação de crédito com CEF. REVOGADA PELA LEI Nº 2010/2015. | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.926/2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Central de Convênios do HBB | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.958/2014 - Autoriza realização de serviços de apoio às famílias beneficiadas pelo PNHR | 01/01/2014 | Detalhes |
| 2/2014 | LEI nº 1.894/2014 - Inclui dispositivo na Lei nº 1.580/2010. | 01/01/2014 | Detalhes |
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