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Imigrante, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2500/2023 | LEI Nº 2.500/2023 - Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências. | 06/07/2023 | Detalhes |
| 2499/2023 | LEI Nº 2.499/2023 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.496/2023 e dá outras providências. | 22/06/2023 | Detalhes |
| 2498/2023 | LEI Nº 2.498/2023 - Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências. | 22/06/2023 | Detalhes |
| 2497/2023 | LEI Nº 2.497/2023 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas decorrentes de eventos esportivos, culturais e turísticos, e, dá outras providências. | 22/06/2023 | Detalhes |
| 2496/2023 | LEI Nº 2.496/2023 (Ver alteração prevista pela Lei nº 2.499/2023) - Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências. | 12/06/2023 | Detalhes |
| 2495/2023 | LEI Nº 2.495/2023 - Institui “Campanha Municipal de Incentivo à Arrecadação para o ano de 2023”, fomentando a aquisição de produtos e serviços no município de Imigrante, indica recursos e dá outras providências.... | 12/06/2023 | Detalhes |
| 2494/2023 | LEI Nº 2.494/2023 - Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos e dá outras providências. | 12/06/2023 | Detalhes |
| 2493/2023 | LEI Nº 2.493/2023 - Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. | 18/05/2023 | Detalhes |
| 2492/2023 | LEI Nº 2.492/2023 - Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providÊncias. | 18/05/2023 | Detalhes |
| 2491/2023 | LEI N° 2.491/2023 - Aprova o Plano Municipal de Cultura de Imigrante - PMC e dá outras providências. | 18/05/2023 | Detalhes |
| 2490/2023 | LEI Nº 2.490/2023 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências. | 18/05/2023 | Detalhes |
| 2489/2023 | LEI Nº 2.489/2023 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato temporário de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências. | 04/05/2023 | Detalhes |
| 2488/2023 | LEI Nº 2.488/2023 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.296/2021, que consolidou a legislação sobre a concessão do Auxílio Transporte para Estudantes, e dá outras providências. | 20/04/2023 | Detalhes |
| 2487/2023 | LEI Nº 2.487/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.164/2017, que dispõe sobre o Sistema de Cultura do município de Imigrante, cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. | 20/04/2023 | Detalhes |
| 2486/2023 | LEI Nº 2.486/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.425/2022 e dá outras providências. | 20/04/2023 | Detalhes |
| 2485/2023 | LEI Nº 2.485/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.230/2019 e dá outras providências. | 20/04/2023 | Detalhes |
| 2484/2023 | LEI Nº 2.484/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.228, de 03 de julho de 2019, que "reorganiza a Estrutura Administrativa do município de Imigrante, e dá outras providências. | 20/04/2023 | Detalhes |
| 2483/2023 | LEI Nº 2.483/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.004, de 19 de dezembro de 2014, e dá outras providências. | 20/04/2023 | Detalhes |
| 2482/2023 | LEI Nº 2.482/2023 - Altera a Lei Municipal nº 1.995, de 02 de dezembro de 2014, e dá outras providências. | 20/04/2023 | Detalhes |
| 2481/2023 | LEI Nº 2.481/2023 - Autoriza o Município a contratar, em regime de urgência, profissionais de segurança especializados para todas as unidades educacionais da Rede Pública de Educação. | 17/04/2023 | Detalhes |
| 2480/2023 | LEI Nº 2.480/2023 - Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), indica recurso e dá outras providências. | 06/04/2023 | Detalhes |
| 2479/2023 | LEI Nº 2.479/2023 - Autoriza o município de Imigrante a formalizar Termo de Acordo com a permissionária de energia elétrica visando a execução de rede de energia elétrica e dá outras providências. | 06/04/2023 | Detalhes |
| 2478/2023 | LEI Nº 2.478/2023 - Institui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal do município de Imigrante, e, dá outras providências. | 06/04/2023 | Detalhes |
| 2477/2023 | LEI Nº 2.477/2023 - Dispõe sobre a concessão de ressarcimento de despesas da Corte das Soberanas do Município. | 28/03/2023 | Detalhes |
| 2476/2023 | LEI Nº 2.476/2023 - Inclui e altera dispositivos da Lei nº 2.044/2015 (Direitos da Criança e do Adolescente). | 28/03/2023 | Detalhes |
| 2475/2023 | LEI Nº 2.475/2023 - Altera a Lei nº 2.228/2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Imigrante. | 16/03/2023 | Detalhes |
| 2474/2023 | LEI Nº 2.474/2023 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e emergencial e dá outras providências. | 16/03/2023 | Detalhes |
| 2473/2023 | LEI Nº 2.473/2023 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.304/2021 (prazo de locação da área da torre). | 02/03/2023 | Detalhes |
| 2472/2023 | LEI Nº 2.472/2023 - Altera a Lei Municipal nº 1.997/2014 (Quadro Geral), ampliando as vagas do cargo de Nutricionista. | 02/03/2023 | Detalhes |
| 2471/2023 | LEI Nº 2.471/2023 - Autoriza p pagamento da taxa de inscrição do Município na "Copa Rota da Serra Sicredi Futsal 2023". | 23/02/2023 | Detalhes |
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