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Imigrante, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2529/2023 | LEI Nº 2.529/2023 - LDO para 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024. | 26/10/2023 | Detalhes |
| 2528/2023 | Lei Nº 2.528/2023 Autoriza a criação de Cargo Público que menciona e dá outras providências | 26/10/2023 | Detalhes |
| 2527/2023 | LEI Nº 2.527/2023 - Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$50.442,06 (cinquenta mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e seis centavos), indica recurso e dá outras providências. | 20/10/2023 | Detalhes |
| 2526/2023 | LEI Nº 2.526/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Imigrante a adquirir e doar os bens móveis que menciona para 1ª Cia do 40º BPM da Brigada Militar de Estrela, e, dá outras providências. | 13/10/2023 | Detalhes |
| 2525/2023 | LEI Nº 2.525/2023 - Estabelece Legislação Municipal dispondo sobre a possibilidade de celebração de acordos de irmanamento com municípios e/ou cidades irmãs e coirmãs pelos poderes do Município de Imigrante e dá outras providências. | 13/10/2023 | Detalhes |
| 2524/2023 | LEI Nº 2.524/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.179/2018 e dá outras providências. | 13/10/2023 | Detalhes |
| 2523/2023 | LEI Nº 2.523/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de área de terras públicas e dá outras providências. | 13/10/2023 | Detalhes |
| 2522/2023 | LEI Nº 2.522/2023 - Dispõe sobre a instituição da Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino Público de Imigrante e dá outras providências. | 13/10/2023 | Detalhes |
| 2522/2023 | Lei nº 2.522/2023 Dispõe sobre a instituição da Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino Público de Imigrante e dá outras Providências | 13/10/2023 | Detalhes |
| 2521/2023 | LEI Nº 2.521/2023 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir lembrança personalizada a voluntários que auxiliam no combate ao mosquito simulidae (borrachudo) e dá outras providências. | 28/09/2023 | Detalhes |
| 2520/2023 | LEI Nº 2.520/2023 - Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), indica recurso e dá outras providências. | 28/09/2023 | Detalhes |
| 2519/2023 | LEI Nº 2.519/2023 - Autoriza o Poder Executivo a receber por doação, bem móvel oriundo da Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão - SPGG e dá outras providências. | 28/09/2023 | Detalhes |
| 2518/2023 | LEI Nº 2.518/2023 - Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$11.000,00 (onze mil reais) e dá outras providências. | 28/09/2023 | Detalhes |
| 2517/2023 | LEI Nº 2.517/2023 - Altera dispositivo da Lei nº 1.944/2014 e dá outras providências. | 28/09/2023 | Detalhes |
| 2516/2023 | LEI Nº 2.516/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências | 14/09/2023 | Detalhes |
| 2515/2023 | LEI Nº 2.515/2023 - Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências | 14/09/2023 | Detalhes |
| 2514/2023 | LEI Nº 2.514/2023 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e emergencial estabelece sua remuneração e dá outras providências | 14/09/2023 | Detalhes |
| 2513/2023 | LEI Nº 2.513/2023 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria Familiar - “Sabor de Imigrante” e dá outras providências. | 24/08/2023 | Detalhes |
| 2512/2023 | Lei Nº 2.512/2023 - Autoriza a Abertura de um Crédito Especial no valor de R$108.000,00 (cento e oito mil reais), indica recurso e dá outras providências. | 24/08/2023 | Detalhes |
| 2511/2023 | LEI Nº 2.511/2023 - Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências. | 10/08/2023 | Detalhes |
| 2510/2023 | LEI Nº 2.510/2023 - Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com Equipe Municipal de Bocha e dá outras providências. | 10/08/2023 | Detalhes |
| 2509/2023 | LEI Nº 2.509/2023 - Altera a carga horária e denominação do Cargo de Agente de Controle Interno, estabelece sua remuneração e dá outras providências. | 10/08/2023 | Detalhes |
| 2508/2023 | LEI Nº 2.508/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio financeiro à Sociedade Esportiva Recreativa Cultural Riograndense e dá outras providências. | 27/07/2023 | Detalhes |
| 2507/2023 | LEI Nº 2.507/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio financeiro ao Esporte Clube Arroio da Seca e dá outras providências. | 27/07/2023 | Detalhes |
| 2506/2023 | LEI Nº 2.506/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.325/2021, que autorizou o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Sulina Divina Providência (Hospital Estrela), e dá outras providências. | 27/07/2023 | Detalhes |
| 2505/2023 | LEI Nº 2.505/2023 - Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências. | 27/07/2023 | Detalhes |
| 2504/2023 | LEI Nº 2.504/2023 - Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências. | 27/07/2023 | Detalhes |
| 2503/2023 | LEI Nº 2.503/2023 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências. | 27/07/2023 | Detalhes |
| 2502/2023 | LEI Nº 2.502/2023 - Autoriza o Município de Imigrante a construir sanitários públicos em praças públicas ou em pontos turísticos, e dá outras providências. | 06/07/2023 | Detalhes |
| 2501/2023 | LEI Nº 2.501/2023 - Autoriza a concessão de incentivo econômico para a empresa Madalena Kuhn - ME e dá outras providências. | 06/07/2023 | Detalhes |
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