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Imigrante, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 Telefone (51) 3754-1100 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2/2022 LEI Nº 2.410/2022 - Institui o Programa "Calçada Legal" no município de Imigrante e dá outras providências. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.444/2022 - Autoriza a efetuar despesas com a escolha e premiação de projetos técnicos p/ pórticos de entrada. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.377/2022 - Autoriza a assinar contrato em regime temporário com Professor de História. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.409/2022 (Revogada pela Lei nº 2.417/2022) - Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 1.998/2014, e dá outras providências. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.443/2022 - Autoriza a efetuar despesas com a Escolha das Soberanas do Município e dá outras providências. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.376/2022 - Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato temporário (administrativo) com Operador de Máquinas. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.408/2022 - Autoriza a conceder um auxílio financeiro à Associação de Bolão Imigrante e dá outras providências. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.442/2022 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.146/2017 e dá outras providências. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.375/2022 - Altera a Lei nº 2.228/2019, que dispõe s/ Estrutura Administrativa do Município - Criando nova Secretaria, e dá outras providências. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.441/2022 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.179/2004 (CONSISA) e dá outras providências. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.374/2022 - Autoriza assinar contrato temporário (administrativo) com Engenheiro Civil. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.407/2022 - Autoriza a conceder incentivo à empresa Tecnocoat - Tratamento Superficial de Metais Ltda. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.440/2022 - Renumera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 1.996/2014 e dá outras providências, 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.373/2022 - Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$32.000,00. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.406/2022 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$52.000,00, indica recurso e dá outras provid. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.439/2022 - Autoriza assinar contrato em regime temporário com Fiscal Tributário e dá outras providências. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.372/2022 - Autoriza assinar contrato temporário (administrativo) com Arquiteto. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.405/2022 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$170.000,00, indica recursos e dá outras prov. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.438/2022 - Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 1.998/2014 e dá outras providências. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.371/2022 - Autoriza assinar contrato temporário (administrativo) com Fiscal. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.404/2022 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.307/2021 e dá outras providências. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.437/2022 - Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 1.997/2014 e dá outras providências. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.370/2022 - Autoriza assinar contrato temporário (administrativo) com Motorista. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.403/2022 - Institui "Campanha de incentivo à arrecadação para o ano 2022", fomentando a aquisição no Município. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.436/2022 - Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 1.995/2014 e dá outras providências. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.369/2022 - Autoriza assinar contratos temporários (administrativo) com Professor Anos Iniciais do Ensino Fund. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.402/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de medicamento especial e dá outras providências. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.435/2022 - Estabelece requisitos para a Declaração de Utilidade Pública de Entidades e dá outras providências. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.368/2022 - Autoriza assinar contratos em regime temporário (administrativo) com Monitores Educacionais. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.401/2022 - Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 1965/2014 e dá outras providências. 01/01/2022

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