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Imigrante, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 Telefone (51) 3754-1100 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2/2022 LEI Nº 2.364/2022 - Autoriza inclusão de ação (Ciclovia) na LDO/LOA 2022 e autoriza Crédito Especial de R$971.000,00. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.395/2022 - Institui Programa de Proteção, Preservação, Manutenção e Recuperação de Fontes e Olhos d'água. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.429/2022 - Institui o Plano Municipal de Turismo de Imigrante. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.363/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$400.000,00. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.394/2022 - Autoriza a assinar contrato em regime temporário e de excepcional interesse público. (ACE) 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.428/2022 - Denomina de "Rua Arthur Klabunde" logradouro público de Imigrante e dá outras providências. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.362/2022 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.341/2021 e dá outras providências. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.393/2022 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.360/2022 e dá outras providências. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.426/2022 - Autoriza a inclusão de ação no PPA, na LDO 2022 e LOA 2022, e, a abertura de um Crédito Especial. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.361/2022 - Autoriza o Poder Executivo a subsidiar (anualmente) a lavagem de aviários e pocilgas. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.425/2022 - Moderniza o "Encontro Municipal do Idoso" do Município de Imigrante e dá outras providências. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.360/2022 - Autoriza o repasse de recursos financeiros à "Associação Abrigo Comarca de Teutônia". 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.392/2022 - Autoriza a assinar contratos em regime temporário com Monitor Educacional. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.424/2022 - Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$5.000,00 na LOA 2022, e, indica recurso. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.359/2022 - Revoga a Lei Municipal nº 1.105/2003 e dá outras providências. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.391/2022 - Autoriza a assinar contrato temporário com. Prof. de Ciências (habilitação em Biologia). 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.423/2022 - Autoriza a assinar contrato temporário com Operador de Máquinas e Motorista. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.358/2022 - Autoriza assinar Contrato em regime temporário e de excepcional interesse público (Prof. Música). 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.390/2022 - Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$654.497,63. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.357/2022 - Autoriza assinar Contrato em regime temporário e de excepcional interesse público (Prof. Ed. Física) 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.389/2022 - Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$70.000,00. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.421/2022 - Autoriza a firmar Termo Aditivo ao Convênio nº 167/2021 com o Hospital Estrela. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.356/2022 - Autoriza a assinar Contrato em regime temporário e de excepcional interesse público com Psicólogo. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.388/2022 - Autoriza revogação da Lei nº 1.660/2011, adota a Lei Federal nº 9.263/1996, como sendo referência. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.420/2022 - Inclui e altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.384/2022 e dá outras providências. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.387/2022 - Autoriza o Executivo a realizar contrato de locação de imóvel e dá outras providências. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.419/2022 - Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.453/2022 - autoriza assinar contratos temporários com Monitores Educacionais e Nutricionista. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.386/2022 - Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$174.891,99. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.418/2022 - Inclui dispositivos na Lei nº 1.997/2014, criando o cargo de Fiscal Ambiental. 01/01/2022

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