Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Imigrante, domingo, 08 de setembro de 2024 Telefone (51) 3754-1100 /

Atendimento Atendimento: 07h30min às 11h30min | 13h às 17h.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2463/2022 LEI Nº 2.463/2022 - Autoriza a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 22/12/2022
2462/2022 LEI Nº 2.462/2022 - Consolida a política pública de Assistência Social do Município e dá outras providências. 22/12/2022
2461/2022 LEI Nº 2.461/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.994/2014 (Quadro de Cargos em Extinção). 01/01/2022
2460/2022 LEI Nº 2.460/2022 - Acrescenta cargo na Estrutura Administrativa, criada pela Lei Municipal nº 2.228/2019. 01/01/2022
2459/2022 LEI Nº 2.459/2022 - Declara em extinção categoria de Nutricionista, no Quadro da Saúde, e altera dispositivos Lei 1998. 01/01/2022
2458/2022 LEI Nº 2.458/2022 - Retifica dispositivo da Lei Municipal nº 1.995/2014 (ACE) e dá outras providências. 01/01/2022
2457/2022 LEI Nº 2.457/2022 - Extingue a categoria de Fiscal, e, cria as categorias de Nutricionista e Engenheiro Civil, Lei 1997. 01/01/2022
2456/2022 LEI Nº 2.456/2022 - Reajusta os Subsídios dos Vereadores. 01/01/2022
2455/2022 LEI Nº 2.455/2022 - Reajusta os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. 01/01/2022
2454/2022 LEI Nº 2.454/2022 - Autoriza a assinar contratos em regime temporário com Professores do Ensino Fundamental. 01/01/2022
2430/2022 LEI Nº 2.430/2022 - LDO para 2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023. 21/10/2022
2422/2022 LEI Nº 2.422/2022 - Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 2.004/2014, que instituiu o RPPS. 25/08/2022
2398/2022 LEI Nº 2.398/2022 - Concede o Título de Cidadã Emérita de Imigrante à Sra. Elka Hassmann e dá outras providências. 12/05/2022
2355/2022 LEI Nº 2.355/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.004/2014, que instituiu o RPPS do Município de Imigrante. 14/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.393/2022 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.360/2022 e dá outras providências. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.426/2022 - Autoriza a inclusão de ação no PPA, na LDO 2022 e LOA 2022, e, a abertura de um Crédito Especial. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.361/2022 - Autoriza o Poder Executivo a subsidiar (anualmente) a lavagem de aviários e pocilgas. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.392/2022 - Autoriza a assinar contratos em regime temporário com Monitor Educacional. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.425/2022 - Moderniza o "Encontro Municipal do Idoso" do Município de Imigrante e dá outras providências. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.360/2022 - Autoriza o repasse de recursos financeiros à "Associação Abrigo Comarca de Teutônia". 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.424/2022 - Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$5.000,00 na LOA 2022, e, indica recurso. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.359/2022 - Revoga a Lei Municipal nº 1.105/2003 e dá outras providências. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.391/2022 - Autoriza a assinar contrato temporário com. Prof. de Ciências (habilitação em Biologia). 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.423/2022 - Autoriza a assinar contrato temporário com Operador de Máquinas e Motorista. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.358/2022 - Autoriza assinar Contrato em regime temporário e de excepcional interesse público (Prof. Música). 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.390/2022 - Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$654.497,63. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.357/2022 - Autoriza assinar Contrato em regime temporário e de excepcional interesse público (Prof. Ed. Física) 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.389/2022 - Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$70.000,00. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.421/2022 - Autoriza a firmar Termo Aditivo ao Convênio nº 167/2021 com o Hospital Estrela. 01/01/2022
2/2022 LEI Nº 2.356/2022 - Autoriza a assinar Contrato em regime temporário e de excepcional interesse público com Psicólogo. 01/01/2022

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!

Versão do sistema: 2.0.0 - 06/09/2024

Portal atualizado em: 06/09/2024 14:59:17

Prefeitura Municipal de Imigrante - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.