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Imigrante, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
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Português
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 80/2021 | LEI Nº 2322/2021 - Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$80.000,00, indica recursos e dá outras prov | 01/01/2021 | Detalhes |
| 2/2021 | LEI Nº 2.296/2021 (ver Lei nº 2.378/2022) - Consolida a legislação sobre a concessão do Auxílio Transporte para Estudantes. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 2/2021 | LEI Nº 2.328/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 2/2021 | LEI nº 2.295/2021 - Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato de locação de veículo e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 2/2021 | LEI Nº 2.327/2021 - Autoriza inclusão de ação no PPA 2018 a 2021, na LDO e LOA 2021, e, a abertura de Crédito Especial. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 2/2021 | LEI nº 2.294/2021 - Institui, para o exercício 2021, o Pacote Agrícola no município de Imigrante. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 2/2021 | LEI Nº 2.326/2021 - Autoriza inclusão de ação no PPA 2018 a 2021, na LDO e LOA 2021, e, a abertura de Crédito Especial. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 2/2021 | LEI nº 2.293/2021 - Autoriza assinar contrato temporário com Nutricionista, 20h/semanais, p/ Secr. da Educação. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 2/2021 | LEI Nº 2.325/2021 - Autoriza firmar Convênio com o Hospital Estrela e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 2/2021 | LEI nº 2.292/2021 - Autoriza auxílio deslocamento para Serviços Veterinários em Bovinos e/ou Suínos não integrados. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 2/2021 | LEI Nº 2.324/2021 (REVOGADA PELA LEI Nº 2.338/2021) - Autoriza Credenciamento para contratação de Serviços de Projetos de Arquitetura e Engenharia. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 2/2021 | LEI nº 2.291/2021 - Auxílio deslocamento p/ inseminação artificial em bovinos e/ou suínos não integrados em idade reprod | 01/01/2021 | Detalhes |
| 2/2021 | LEI Nº 2.323/2021 - Institui "Campanha de Incentivo à Arrecadação p/ ano de 2021", fomentando a aquisição no Município. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 2/2021 | LEI nº 2.290/2021 - Autoriza a assinar contrato com Operador de Máquinas, 40h semanais. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 2/2021 | LEI Nº 2.354/2021 - Reajusta os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 2/2021 | LEI nº 2.289/2021 - Autoriza assinar contrato temporário com Professor de Ciências (habilitação em Biologia) 12h/sem. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 2/2021 | LEI Nº 2.321/2021 - Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$8.000,00, indica recurso e dá outras prov. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 2/2021 | LEI Nº 2.353/2021 - Reajusta os Subsídios dos Vereadores. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 2/2021 | LEI nº 2.288/2021 - Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato em regime temporário c/ Agente Comunit. Saúde (área 2) | 01/01/2021 | Detalhes |
| 2/2021 | LEI Nº 2.320/2021 - Autoriza Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas de ILPI's p/ acolher idosos. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 2/2021 | LEI Nº 2.352/2021 - Institui e autoriza a subsidiar novo Programa para Everminação do rebanho Bovino e dá outras provid. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 2/2021 | LEI nº 2.287/2021 - Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato em regime temporário com Prof. Ed. Física. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 2/2021 | LEI Nº 2.319/2021 - Autoriza o Poder Executivo a assinar contratos temporários (ACS e Monitor Educacional). | 01/01/2021 | Detalhes |
| 2/2021 | LEI Nº 2.318/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o "Programa Pavimenta" do Estado do RS. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 2/2021 | LEI Nº 2.351/2021 - Consolida a legislação que concede o Auxílio-Alimentação aos servidores e empregados públicos. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 2/2021 | LEI nº 2.286/2021 - Autoriza o Poder Executivo a assinar contratos em regime temporário com Prof. Anos Iniciais. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 2/2021 | LEI Nº 2.317/2021 - Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.306/2021, e, dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 2/2021 | LEI Nº 2.350/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.814/2013 e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 2/2021 | LEI nº 2.285/2021 - Autoriza o Poder Executivo a assinar contratos em regime temporário com Monitores Educacionais. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 2/2021 | LEI Nº 2.316/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de medicamento especial e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
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