Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Imigrante, domingo, 08 de setembro de 2024 Telefone (51) 3754-1100 /

Atendimento Atendimento: 07h30min às 11h30min | 13h às 17h.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
80/2021 LEI Nº 2322/2021 - Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$80.000,00, indica recursos e dá outras prov 01/01/2021
2/2021 LEI Nº 2.351/2021 - Consolida a legislação que concede o Auxílio-Alimentação aos servidores e empregados públicos. 01/01/2021
2/2021 LEI nº 2.286/2021 - Autoriza o Poder Executivo a assinar contratos em regime temporário com Prof. Anos Iniciais. 01/01/2021
2/2021 LEI Nº 2.318/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o "Programa Pavimenta" do Estado do RS. 01/01/2021
2/2021 LEI Nº 2.350/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.814/2013 e dá outras providências. 01/01/2021
2/2021 LEI nº 2.285/2021 - Autoriza o Poder Executivo a assinar contratos em regime temporário com Monitores Educacionais. 01/01/2021
2/2021 LEI Nº 2.317/2021 - Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.306/2021, e, dá outras providências. 01/01/2021
2/2021 LEI Nº 2.316/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de medicamento especial e dá outras providências. 01/01/2021
2/2021 LEI Nº 2.349/2021 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.179/2004 (Protocolo de Intenções com CONSISA-VRT). 01/01/2021
2/2021 LEI Nº 2.315/2021 - Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$200.000,00 e indica recurso. 01/01/2021
2/2021 LEI Nº 2.348/2021 - Concede reposição salarial, a partir de janeiro/2022, aos servidores do Município. 01/01/2021
2/2021 LEI Nº 2.314/2021 - Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$200.000,00 e indica recurso. 01/01/2021
2/2021 LEI Nº 2.347/2021 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.998/2014 e dá outras providências. 01/01/2021
2/2021 LEI Nº 2.313/2021 - Dá nova redação ao Art. 4º da Lei nº 1.393/2007, que disciplina a concessão de benefícios eventuais. 01/01/2021
2/2021 LEI Nº 2.346/2021 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.997/2014 e dá outras providências. 01/01/2021
2/2021 LEI Nº 2.312/2021 - Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato temporário com Operadores de Máquinas (PSS nº 52). 01/01/2021
2/2021 LEI Nº 2.345/2021 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.293/2021 e dá outras providências. 01/01/2021
2/2021 LEI Nº 2.311/2021 - Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios e dá outras providências. 01/01/2021
2/2021 LEI Nº 2.344/2021 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.287/2021 e dá outras providências. 01/01/2021
2/2021 LEI Nº 2.310/2021 - Consolida legislação de Normas p/trabalhos particulares com equipamentos rodoviários do Município. 01/01/2021
2/2021 LEI Nº 2.343/2021 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.286/2021 e dá outras providências. 01/01/2021
2/2021 LEI Nº 2.309/2021 - Autoriza Poder Executivo conveniar c/ Instituto Cultural São Francisco de Assis = Centro Cultural. 01/01/2021
2/2021 LEI Nº 2.342/2021 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.285/2021 e dá outras providências. 01/01/2021
2/2021 LEI Nº 2.308/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Central de Convênios do HBB. 01/01/2021
2/2021 LEI Nº 2.341/2021 - Autoriza a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável ou judicial. 01/01/2021
2/2021 LEI Nº 2.307/2021 - Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato temporário com Professor Anos Iniciais. 01/01/2021
2/2021 LEI Nº 2.340/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA). 01/01/2021
2/2021 LEI Nº 2.306/2021 (Ver Lei nº 2.317/21 e a Lei Complementar nº 8) - Autoriza a assinar contrato em regime temporário e de excepcional interesse público com Motorista. 01/01/2021
2/2021 LEI Nº 2.339/2021 - Autoriza aquisição e distribuição de "kis' de pastas para talão de Produtor Rural. 01/01/2021
2/2021 LEI nº 2.338/2021 - Revoga a Lei Municipal nº 2.324/2021 e dá outras providências. 01/01/2021

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!

Versão do sistema: 2.0.0 - 06/09/2024

Portal atualizado em: 06/09/2024 14:59:17

Prefeitura Municipal de Imigrante - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.