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Imigrante, domingo, 08 de setembro de 2024
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Atendimento: 07h30min às 11h30min | 13h às 17h.
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Português
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2603/2024 | Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 2.462/2022, que consolida a Política Pública de Assistência Social do Município de Imigrante, e dá outras providências | 15/08/2024 | Detalhes |
| 2602/2024 | Cria a RAE - Rede de Apoio às Escolas do sistema municipal de ensino de Imigrante/RS, e dá outras providências | 15/08/2024 | Detalhes |
| 2601/2024 | Lei nº 2.601/2024 - Concede isenção de 50% (cinquenta por cento) do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes, alagamentos ou desmoronamentos causados pelas chuvas ocorridas durante os meses de abril e maio de 202... | 01/08/2024 | Detalhes |
| 2600/2024 | Lei nº 2.600/2024 Altera a Lei Municipal nº 1.134/2004, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e em Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências | 11/07/2024 | Detalhes |
| 2599/2024 | Lei nº 2599/2024 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências | 04/07/2024 | Detalhes |
| 2598/2024 | Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$784.883,72 (setecentos e oitenta e quarenta mil e oitocentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos) indica recurso e dá outras providências | 02/07/2024 | Detalhes |
| 2597/2024 | Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$5.417.440,00 (cinco milhões quatrocentos e dezessete mil e quatrocentos e quarenta reais) indica recurso e dá outras providências | 02/07/2024 | Detalhes |
| 2596/2024 | Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências | 27/06/2024 | Detalhes |
| 2595/2024 | Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências | 27/06/2024 | Detalhes |
| 2594/2024 | Lei nº 2.594/2024 Autoriza o Poder Executivo a receber em doação projetos de engenharia | 13/06/2024 | Detalhes |
| 2593/2024 | Lei nº 2.593/2024 Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta mil reais), indica recursos e dá outras providências | 13/06/2024 | Detalhes |
| 2592/2024 | Lei nº 2.592/2024 Autoriza a concessão de incentivo econômico para a empresa RDR Calçados e Fabricação de Partes de Calçados Ltda., e dá outras providências | 13/06/2024 | Detalhes |
| 2591/2024 | Lei nº 2.591/2024 Autoriza a inclusão de unidade, ação e despesa, na LDO 2024 e na LOA 2024, e, homologa o Crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento em decorrência do estado de calamidade pública | 13/06/2024 | Detalhes |
| 2590/2024 | Lei nº 2.590/2024 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato temporário de Psicólogo, e dá outras providências | 09/05/2024 | Detalhes |
| 2589/2024 | Lei nº 2.589/2024 Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), indica recursos e dá outras providências | 25/04/2024 | Detalhes |
| 2588/2024 | Lei nº 2.588/2024 Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$153.517,32 (cento e cinquenta e três mil quinhentos e dezessete reais e trinta e dois centavos), indica recursos e dá outras providências | 25/04/2024 | Detalhes |
| 2587/2024 | Lei nº 2.587/2024 Altera a Lei nº 2.228/2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Imigrante, e dá outras providências | 25/04/2024 | Detalhes |
| 2586/2024 | Lei nº 2.586/2024 Dá o nome de Quadra Poliesportiva ELMAR PEDRO LOHMANN, ao Complexo Esportivo da EMEF Ernesto Alves e dá outras providências | 11/04/2024 | Detalhes |
| 2585/2024 | Lei nº 2.585/2024 Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$1.000,00 (mil reais) indica recursos e dá outras providências | 11/04/2024 | Detalhes |
| 2584/2024 | Lei nº 2.584/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Estadual “Troca-Troca de Sementes de Milho” safra e safrinha no ano agrícola de 2023/2024 e dá outras providências | 11/04/2024 | Detalhes |
| 2583/2024 | Lei nº 2.583/2024 Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) indica recursos e dá outras providências | 11/04/2024 | Detalhes |
| 2582/2024 | Lei nº 2.582/2024 Altera a Lei nº 1.997 de 02 de dezembro de 2014, que "Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos do Quadro Geral do Município de Imigrante, institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências | 11/04/2024 | Detalhes |
| 2581/2024 | Lei nº 2.581/2024 Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), indica recurso e dá outras providências | 28/03/2024 | Detalhes |
| 2580/2024 | Lei nº 2.580/2024 Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$1.250.000,00 (um milhão de duzentos e cinquenta mil reais) indica recurso e dá outras providências | 28/03/2024 | Detalhes |
| 2579/2024 | Lei nº 2.579/2024 Revoga e altera dispositivos da Lei nº 2.570/2024 e Lei nº 2.164/2017 e dá outras providências | 28/03/2024 | Detalhes |
| 2578/2024 | Lei nº 2.578/2024 Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$665.300,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil e trezentos reais), indica recursos e dá outras providências | 14/03/2024 | Detalhes |
| 2577/2024 | Lei nº 2.577/2024 Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$150.000.00 (cento e cinquenta mil reais), indica recurso e dá outras providências | 14/03/2024 | Detalhes |
| 2576/2024 | Lei nº 2.576/2024 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências | 14/03/2024 | Detalhes |
| 2575/2024 | Lei nº 2.575/2024 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências | 14/03/2024 | Detalhes |
| 2574/2024 | Lei nº 2.574/2024 Institui “Campanha Municipal de Incentivo à arrecadação para o ano de 2024”, fomentando a aquisição de produtos e serviços no Município de Imigrante, indica recursos e dá outras providências | 14/03/2024 | Detalhes |
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