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Imigrante, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 Telefone (51) 3754-1100 /

Atendimento Atendimento: 07h30min às 11h30min | 13h às 17h.

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2573/2024 Lei nº 2.573/2024 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências 14/03/2024
2572/2024 Lei nº 2.572/2024 Altera a Lei Municipal nº 2.146/2027, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências 14/03/2024
2571/2024 Lei nº 2.571/2024 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração, e, dá outras providências 14/03/2024
2570/2024 Lei nº 2.570/2024 Altera a Lei Municipal nº 2.164/2017, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Imigrante, cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências 29/02/2024
2569/2024 Lei nº 2.569/2024 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o Contrato temporário de Professora de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, e dá outras providências 29/02/2024
2568/2024 Lei nº 2.568/2024 Institui para o exercício 2024, os Pacotes Agrícolas no Município de Imigrante, indica recursos e dá outras providências 29/02/2024
2567/2024 Lei nº 2.567/2024 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o Contrato temporário de Monitor, e dá outras providências 29/02/2024
2566/2024 Lei nº 2.566/2024 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato temporário de Nutricionista e dá outras providências 15/02/2024
2565/2024 Lei nº 2.565/2024 Autoriza abertura de um Crédito Especial no valor de R$9.000,00 15/02/2024
2564/2024 Lei nº 2.564/2024 Autoriza o Poder Executivo a realizar cedência de uso de bem móvel para Associação Corpo de Bombeiros Voluntários - IMICOL e dá outras providências 15/02/2024
2563/2024 LEI Nº 2.563/2024 - Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 18/01/2024
2562/2024 LEI Nº 2.562/2024 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato temporário de Monitor, e dá outras providências. 18/01/2024
2561/2024 LEI Nº 2.561/2024 - Autoriza a contratação de servidor(es) em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 18/01/2024
2560/2024 LEI Nº 2.560/2024 - Autoriza a contratação de servidor(es) em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 18/01/2024
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