O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Imigrante, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
(51) 3754-1100 /
Atendimento: 07h30min às 11h30min | 13h às 17h.
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2248/2019 | LEI Nº 2.248/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 1.069/2003 (Lei de Diretrizes Urbanas). | 11/12/2019 | Detalhes |
| 2246/2019 | LEI Nº 2.246/2019 - Altera dispositivo do Art. 13 da Lei nº 2.004/2014, alterando a alíquota previdenciária suplementar. | 05/12/2019 | Detalhes |
| 2221/2019 | LEI Nº 2.221/2019 - Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.004/2014 e dá outras providências. | 15/05/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.228/2019 (Ver Leis nº 2.244/19 e 2.300/21) - Reorganiza a estrutura administrativa do município de Imigrante e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.227/2019 - Institui a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.226/2019 - Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$5.000,00 e indica recurso. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.225/2019 - Referenda repasse complementar à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários - IMICOL. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.224/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.997/2014 e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.223/2019 - Altera Art. 41 da Lei 2.044/2015 - Política de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, recondução dos Conselheiros Tutelares | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.222/2019 - Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 2.149/2017 e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.220/2019 - Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$17.000,00. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.219/2019 - Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato temporário para Operador de Máquinas. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.218/2019 - Autoriza o Poder Executivo a assinar Termo de Cooperação Técnica com o IEPRO. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.249/2019 - Inclui dispositivos no Art. 1º e altera Anexo Único da Lei Municipal nº 1.995/2014. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.217/2019 - Autoriza outorgar escritura pública p/transferência de bem imóvel ao Município de Westfália. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.216/2019 - Estabelece índices e concede revisão dos vencimentos da servidora do Poder Legislativo. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.215/2019 - Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.247/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Imigrante p/ o exercício financeiro de 2020 (LOA). | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.214/2019 - Concede reposição salarial aos servidores do Município e dá outras providências. (4,07%) | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.213/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.058/2015 e dá outras providências. (prazos PPCI e APPCI) | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.245/2019 - Chamamento público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas prestadoras de publicações em jornais... | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.212/2019 - Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato em regime temporário e de excepcional interesse púb. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.244/2019 - Altera a Lei nº 2.228/19, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Imigrante. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.211/2019 - Institui Programa Municipal p/realizar testes de tuberculose e brucelose. (Ver tbm. Lei 2242/19) | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.243/2019 - Dispõe s/ a aplicação de recursos da alienação de bens e direitos que integram o Patrimônio do Munic | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.210/2019 - Autoriza auxiliar Produtores Rurais do "Programa Troca-troca de sementes de milho" safra 2018/2019. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.242/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 2.211/2019 e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.209/2019 - Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 1.915/2014 e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.241/2019 - Autoriza o Poder Executivo a receber a doação de Monumento e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.208/2019 - Institui, para 2019, o Pacote Agrícola no Município de Imigrante, indica recursos e dá outras prov. | 01/01/2019 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
07h30min às 11h30min | 13h às 17h.
Versão do sistema: 2.0.0 - 12/09/2024
Portal atualizado em: 18/09/2024 10:36:41
Copyright 2024 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
