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Imigrante, domingo, 08 de setembro de 2024
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Atendimento: 07h30min às 11h30min | 13h às 17h.
Idioma
Português
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2248/2019 | LEI Nº 2.248/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 1.069/2003 (Lei de Diretrizes Urbanas). | 11/12/2019 | Detalhes |
| 2246/2019 | LEI Nº 2.246/2019 - Altera dispositivo do Art. 13 da Lei nº 2.004/2014, alterando a alíquota previdenciária suplementar. | 05/12/2019 | Detalhes |
| 2221/2019 | LEI Nº 2.221/2019 - Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.004/2014 e dá outras providências. | 15/05/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.240/2019 - Autoriza a ampliação de vagas para os cargos que menciona, indica recurso e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.208/2019 - Institui, para 2019, o Pacote Agrícola no Município de Imigrante, indica recursos e dá outras prov. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.207/2019 - Proíbe distribuição e venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares, etc. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.239/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.238/2019 - Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$65.000,00 e indica recurso. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.237/2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Tribunal de Justiça e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.236/2019 (Ver alterações 2.265/20 e 2.283/20) - Autoriza o Executivo a assinar contrato administrativo temporário para Agente Comunitário de Saúde. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.235/2019 - Autoriza o Executivo a assinar contrato administrativo temporário para Agente de Combate às Endemias | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.234/2019 - Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor total de R$15.000,00 e indica recursos. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.233/2019 - Autoriza assinar Contrato temporário, três vagas para Monitor Escolar, escolha via PSS. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.232/2019 - Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$78.000,00. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.231/2019 - Autoriza contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (FINISA) | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.230/2019 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Mosquito Aedes Aegypti. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.229/2019 - Consolida a legislação da criação, composição e do funcionamento do Conselho Municipal do FUNDEB. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.228/2019 (Ver Leis nº 2.244/19 e 2.300/21) - Reorganiza a estrutura administrativa do município de Imigrante e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.227/2019 - Institui a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.226/2019 - Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$5.000,00 e indica recurso. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.225/2019 - Referenda repasse complementar à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários - IMICOL. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.224/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.997/2014 e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.223/2019 - Altera Art. 41 da Lei 2.044/2015 - Política de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, recondução dos Conselheiros Tutelares | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.222/2019 - Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 2.149/2017 e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.220/2019 - Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$17.000,00. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.219/2019 - Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato temporário para Operador de Máquinas. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.218/2019 - Autoriza o Poder Executivo a assinar Termo de Cooperação Técnica com o IEPRO. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.249/2019 - Inclui dispositivos no Art. 1º e altera Anexo Único da Lei Municipal nº 1.995/2014. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.217/2019 - Autoriza outorgar escritura pública p/transferência de bem imóvel ao Município de Westfália. | 01/01/2019 | Detalhes |
| 2/2019 | LEI nº 2.216/2019 - Estabelece índices e concede revisão dos vencimentos da servidora do Poder Legislativo. | 01/01/2019 | Detalhes |
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