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Imigrante, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2/2017 | LEI nº 2.130/2017 (Revogada pela Lei 2.228/2019) - Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Imigrante e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.162/2017 - Autoriza inclusão de ação no PPA vigente, na LDO e LOA 2017, e, a abertura de um Crédito Especial | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.129/2017 - Autoriza auxiliar os produtores rurais que participaram “Programa Troca-troca de Sementes de Milho". | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.161/2017 - Institui o Calendário Oficial de Eventos a acontecerem no Município durante o ano de 2018. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.128/2017 (Revogada pela Lei nº 2.179/2018) - Dispõe s/destinação e recebimento de Patrocínio pelo Poder Público à eventos realizados em Imigrante | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.160/2017 - Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 22.358,66. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.127/2017 - Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato temporário (Professor de Música). | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.159/2017 - Autoriza inclusão de ação na LDO e na LOA 2017, e, a abertura de um Crédito Especial de R$20.000,00. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.158/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.157/2017 - Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 29.000,00. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.124/2017 - Autoriza a ampliação de vagas para os cargos de Professor e Monitor Escolar. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.156/2017 - Altera dispositivo do Anexo Único da Lei nº 2.123/2017, escolaridade cargo Ag. Controle Interno. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.123/2017 (ver alteração pela Lei 2.156/2017) - Consolida o Sistema de Controle Interno do município de Imigrante, cria cargo na Lei nº 1.997/14. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.155/2017 - Autoriza o Município a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.154/2017 - Autoriza o Executivo a assinar contrato em regime temporário e de excepcional interesse público. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.121/2017 - Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato temporário em regime temporário (Prof. Alemão). | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.153/2017 - Inclui e altera dispositivos na Lei nº 1.580/2010 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.152/2017 - Dispõe sobre a formação de Agentes de Primeiros Socorros e Combate a incêndios na rede de ensino. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.150/2017 - Institui o Pacote Agrícola/2017 no município de Imigrante, indica recursos e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.149/2017 - Autoriza a conceder incentivos aos agricultores na execução de obras de eletrificação rural. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.148/2017 - Institui o Dia 7 de Maio como o Dia da Consciência e cuidado Oftalmológico no município de Imigrante | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.147/2017 - Institui Campanha Municipal de Incentivo à Arrecadação da Produção Primária. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.146/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.177/2017 - Altera dispositivo da Lei nº 1.944/2014 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.145/2017 - Institui Campanha Municipal de Incentivo para Série Consumidor. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.176/2017 - Autoriza a inclusão de ação no PPA vigente, na LDO e LOA 2017, e, a abertura de um Crédito Especial. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.144/2017 - Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.175/2017 - Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município com seu RPPS. | 01/01/2017 | Detalhes |
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