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Imigrante, domingo, 08 de setembro de 2024
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Atendimento: 07h30min às 11h30min | 13h às 17h.
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2170/2017 | LEI Nº 2.170/2017 - Altera dispositivos da Lei nº 2.004/2014 e dá outras providências. | 14/12/2017 | Detalhes |
| 2164/2017 | LEI nº 2.164/2017 - Dispõe sobre Sistema Municipal de Cultura, cria Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. | 29/11/2017 | Detalhes |
| 2151/2017 | LEI nº 2.151/2017 - Altera a redação do Art. 100, altera e inclui itens na Tabela 1 do § 1º do Art. 89 da Lei nº 1.692. | 30/08/2017 | Detalhes |
| 2126/2017 | LEI nº 2.126/2017 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.692/2011 e dá outras providências. | 18/01/2017 | Detalhes |
| 2125/2017 | LEI nº 2.125/2017 - Inclui dispositivo na Lei nº 1.134/2004, que reestruturou o CODEMAI. | 18/01/2017 | Detalhes |
| 2122/2017 | LEI Nº 2.122/2017 - Inclui dispositivo no art. 13 da Lei nº 2.004/14, alíquota contribuição previdenciária suplementar | 18/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.155/2017 - Autoriza o Município a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.123/2017 (ver alteração pela Lei 2.156/2017) - Consolida o Sistema de Controle Interno do município de Imigrante, cria cargo na Lei nº 1.997/14. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.154/2017 - Autoriza o Executivo a assinar contrato em regime temporário e de excepcional interesse público. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.153/2017 - Inclui e altera dispositivos na Lei nº 1.580/2010 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.121/2017 - Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato temporário em regime temporário (Prof. Alemão). | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.152/2017 - Dispõe sobre a formação de Agentes de Primeiros Socorros e Combate a incêndios na rede de ensino. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.150/2017 - Institui o Pacote Agrícola/2017 no município de Imigrante, indica recursos e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.149/2017 - Autoriza a conceder incentivos aos agricultores na execução de obras de eletrificação rural. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.148/2017 - Institui o Dia 7 de Maio como o Dia da Consciência e cuidado Oftalmológico no município de Imigrante | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.147/2017 - Institui Campanha Municipal de Incentivo à Arrecadação da Produção Primária. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.177/2017 - Altera dispositivo da Lei nº 1.944/2014 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.146/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.176/2017 - Autoriza a inclusão de ação no PPA vigente, na LDO e LOA 2017, e, a abertura de um Crédito Especial. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.145/2017 - Institui Campanha Municipal de Incentivo para Série Consumidor. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.175/2017 - Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município com seu RPPS. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.144/2017 - Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.174/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 909/2001 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.143/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com a AMTURVALES | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.173/2017 - Institui a Taxa de Vistoria e Inspeção Sanitária dos produtos de origem animal no Município. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.142/2017 - Inclui dispositivo na Lei n. 2.127/2017 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.172/2017 - Institui o Programa Municipal de Premiação à Consumidores com sorteios utilizando a plataforma NFG. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.141/2017 - Concede e regulamenta a Bonificação por Produtividade aos Agentes Comunitários de Saúde. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.171/2017 - Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | LEI nº 2.140/2017 - Estabelece novas normas p/realizar trabalhos à particulares com equipamentos rodoviários doMunicípio | 01/01/2017 | Detalhes |
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