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Imigrante, domingo, 08 de setembro de 2024
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Atendimento: 07h30min às 11h30min | 13h às 17h.
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Português
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2/2016 | LEI nº 2.075/2016 - Autoriza o Executivo a conceder a subvenção mensal ao “Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia". | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.107/2016 - Inclui alínea no artigo 3º da Lei Municipal nº 1.179/2004, que autorizou a participar do CONSISA-VRT | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.074/2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder a subvenção mensal ao CONSEPRO IMIGRANTE. | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.106/2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder a concessão de uso das capelas mortuárias municipais | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.105/2016 - Autoriza Executivo a conceder auxílio financeiro às entidades culturais de canto coral que menciona | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.104/2016 - Autoriza conceder subvenção mensal ao Consepro do Município de Teutônia e dá outras providências. | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.103/2016 - Altera dispositivo na Lei nº 1.933/2014, que autorizou a assinar convênio com o Poder Judiciário | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.102/2016 - Altera o caput do art. 1º da Lei nº 2.034/2015, que autorizou o Executivo a adquirir doses de vacina | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.101/2016 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Central de Convênios do HBB. | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.100/2016 - Institui Campanha Municipal de Incentivo à arrecadação da produção primária e dá outras providências | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.099/2016 - Amplia o limite norte do perímetro urbano do Bairro Esperança e dá outras providências. | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.098/2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio financeiro ao Esporte Clube Arroio da Seca | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.097/2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio financeiro à S. E. R. C. Riograndense | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.096/2016 - Autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação de Bolão Imigrante | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.095/2016 - Altera a ementa e o caput do Art. 1º da Lei 1.207/2005. | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.094/2016 - Autoriza conceder incentivo p/ instalação da empresa “Aditec Ind. de Aditivos para Concreto Ltda.". | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.093/2016 - Autoriza o Executivo a conceder, p/ fins de estudo da qualidade da água, utilização de poço tubular. | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.092/2016 - Reajusta o salário da servidora do Poder Legislativo. | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.091/2016 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital Estrela. | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.090/2016 - Autoriza auxiliar os produtores rurais que participaram “Programa Estadual Troca-troca" (30/04/16) | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.089/2016 - Altera dispositivo da Lei nº 1.507/2009 e dá outras providências. | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.120/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Imigrante para o exercício de 2017. (LOA) | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.088/2016 - Institui Campanha Municipal de Incentivo para a aquisição de produtos e serviços no Município p/2016 | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.119/2016 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares na rede municipal de ensino de Imigrante. | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.087/2016 - Concede reposição salarial aos servidores do Município e dá outras providências. | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.118/2016 - Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 913/2001, que dispõe sobre o Sistema de Abastecimento d'água. | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.086/2016 - Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais). | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.117/2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2017. | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.085/2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à “Associação Cultural de Imigrante”. | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.116/2016 - Altera o caput do art. 1º da Lei nº 2.034/2015, adquisição doses de vacina para imunização do gado | 01/01/2016 | Detalhes |
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