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Imigrante, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2/2016 | LEI nº 2.111/2016 - Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais do município de Imigrante para a Legislatura 2017/2020. | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.078/2016 - Autoriza o Executivo a conceder a subvenção mensal à “Associação Orquestra Municipal de Imigrante". | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.110/2016 - Fixa os Subsídios dos Vereadores do município de Imigrante para a Legislatura 2017 a 2020 | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.077/2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder a subvenção mensal à “Associação Cultural de Imigrante”. | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.109/2016 - Fixa os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Imigrante para a Legislatura 2017/2020 | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.076/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 1.944/2014 e dá outras providências. | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.108/2016 - Institui o Pacote Agrícola 2016 no Município de Imigrante. | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.107/2016 - Inclui alínea no artigo 3º da Lei Municipal nº 1.179/2004, que autorizou a participar do CONSISA-VRT | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.075/2016 - Autoriza o Executivo a conceder a subvenção mensal ao “Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia". | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.106/2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder a concessão de uso das capelas mortuárias municipais | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.074/2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder a subvenção mensal ao CONSEPRO IMIGRANTE. | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.105/2016 - Autoriza Executivo a conceder auxílio financeiro às entidades culturais de canto coral que menciona | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.104/2016 - Autoriza conceder subvenção mensal ao Consepro do Município de Teutônia e dá outras providências. | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.103/2016 - Altera dispositivo na Lei nº 1.933/2014, que autorizou a assinar convênio com o Poder Judiciário | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.102/2016 - Altera o caput do art. 1º da Lei nº 2.034/2015, que autorizou o Executivo a adquirir doses de vacina | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.101/2016 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Central de Convênios do HBB. | 01/01/2016 | Detalhes |
| 2/2016 | LEI nº 2.100/2016 - Institui Campanha Municipal de Incentivo à arrecadação da produção primária e dá outras providências | 01/01/2016 | Detalhes |
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