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Imigrante, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 (51) 3754-1100 /
Atendimento: 07h30min às 11h30min | 13h às 17h.
Idioma
Português
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2/2015 | LEI nº 2.035/2015 - Altera dispositivo da Lei nº 1.858/2013. | 01/01/2015 | Detalhes |
2/2015 | LEI nº 2.067/2015 - Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 1.865/2013 e revoga as Leis nº 474/1995 e 1.900/2014. | 01/01/2015 | Detalhes |
2/2015 | LEI nº 2.034/2015 - Autoriza aquisição de vacinas para imunização do gado contra a febre aftosa. | 01/01/2015 | Detalhes |
2/2015 | LEI nº 2.066/2015 - Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato temporário e de excepcional interesse público (A.C.E.) | 01/01/2015 | Detalhes |
2/2015 | LEI nº 2.033/2015 - Revoga dispositivo da Lei nº 1.252/2005. | 01/01/2015 | Detalhes |
2/2015 | LEI nº 2.065/2015 - Altera a ementa e o caput do art. 1º e inclui item no Anexo da Lei nº 1.995/2014, criando A. C. E. | 01/01/2015 | Detalhes |
2/2015 | LEI nº 2.032/2015 - Reajusta os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. | 01/01/2015 | Detalhes |
2/2015 | LEI nº 2.064/2015 - Fixa os Feriados Municipais e revoga as Leis nº 1.252/2005 e nº 2.033/2015. | 01/01/2015 | Detalhes |
2/2015 | LEI nº 2.031/2015 - Extensão de reposição salarial a servidor do Legislativo | 01/01/2015 | Detalhes |
2/2015 | LEI nº 2.063/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2016. | 01/01/2015 | Detalhes |
2/2015 | LEI nº 2.030/2015 - Concede auxílio financeiro às entidades culturais de canto coral que menciona. | 01/01/2015 | Detalhes |
2/2015 | LEI nº 2.062/2015 - Fixa valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV). | 01/01/2015 | Detalhes |
2/2015 | LEI nº 2.029/2015 - Concede bonificação por produtividade aos Agentes Comunitários de Saúde. | 01/01/2015 | Detalhes |
2/2015 | LEI nº 2.061/2015 - Instalação de Sistema de Monitoramento e Gravação Eletrônica de Imagens nos Bancos. | 01/01/2015 | Detalhes |
2/2015 | LEI nº 2.028/2015 - Concede reposição salarial aos servidores do Município. | 01/01/2015 | Detalhes |
2/2015 | LEI nº 2.060/2015 - Obriga instalação de vidros laminados resistentes a impactos e disparos de armas de fogo nos Bancos. | 01/01/2015 | Detalhes |
2/2015 | LEI nº 2.027/2015 - Altera dispositivos da Lei nº 1.580/2010. | 01/01/2015 | Detalhes |
2/2015 | LEI nº 2.059/2015 - Autoriza o Executivo a conceder Auxílio Financeiro às Entidades Tradicionalistas que menciona. | 01/01/2015 | Detalhes |
2/2015 | LEI nº 2.058/2015 - Dispõe sobre a apresentação do PPCI e do APPCI dos estabelecimentos já instalados neste Município. | 01/01/2015 | Detalhes |
2/2015 | LEI nº 2.026/2015 - Concede auxílio financeiro à Associação de Bolão Imigrante. | 01/01/2015 | Detalhes |
2/2015 | LEI nº 2.057/2015 - Altera dispositivo do Anexo Único da Lei nº 2.052/2015 e dá outras providências. | 01/01/2015 | Detalhes |
2/2015 | LEI nº 2.025/2015 - Concede auxílio financeiro à SERC Riograndense. | 01/01/2015 | Detalhes |
2/2015 | LEI nº 2.056/2015 - Altera dispositivos da Lei nº 913/2001 e dá outras providências. | 01/01/2015 | Detalhes |
2/2015 | LEI nº 2.024/2015 - Concede auxílio financeiro ao ECAS. | 01/01/2015 | Detalhes |
2/2015 | LEI nº 2.023/2015 - Institui Campanha Municipal de Incentivo à Arrecadação da Produção Primária. | 01/01/2015 | Detalhes |
2/2015 | LEI nº 2.054/2015 - Altera dispositivo da Lei nº 1.507/2009 e dá outras providências. | 01/01/2015 | Detalhes |
2/2015 | LEI nº 2.022/2015 - Altera dispositivo da Lei nº 1.803/2013. | 01/01/2015 | Detalhes |
2/2015 | LEI nº 2.053/2015 - Denomina logradouros públicos do Loteamento Dez de Abril, no bairro Esperança. | 01/01/2015 | Detalhes |
2/2015 | LEI nº 2.021/2014 - Autoriza auxílio referente ao “Programa Estadual Troca-Troca de Sementes de Milho”. | 01/01/2015 | Detalhes |
2/2015 | LEI nº 2.052/2015 - Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato temporário (Auxiliar de Serviços de Limpeza). | 01/01/2015 | Detalhes |
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07h30min às 11h30min | 13h às 17h.
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Portal atualizado em: 13/09/2024 11:15:48