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Imigrante, domingo, 08 de setembro de 2024
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Atendimento: 07h30min às 11h30min | 13h às 17h.
Idioma
Português
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2179/2018 | LEI nº 2.179/2018 - Disciplina a concessão de Patrocínio pela Administração Direta do Município de Imigrante. (Ver Leis nº 2.450/2022 e 2.524/2023). | 17/01/2018 | Detalhes |
| 2/2018 | LEI nº 2.203/2018 - Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato temporário em regime temporário (Enfermeiro). | 01/01/2018 | Detalhes |
| 2/2018 | LEI nº 2.202/2018 - Autoriza o Poder Executivo a receber área de terras que descreve, mediante Termo de Cessão. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 2/2018 | LEI nº 2.201/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 2/2018 | LEI nº 2.200/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2019. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 2/2018 | LEI nº 2.199/2018 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de imóveis (Necrotérios) para entidades sem fins lucrativos. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 2/2018 | LEI nº 2.198/2018 - Altera dispositivo da Lei nº 625/1997 e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 2/2018 | LEI nº 2.197/2018 - Autoriza o Poder Executivo assinar contrato em regime temporário e de excepcional interesse público. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 2/2018 | LEI nº 2.196/2018 - Autoriza o Poder Executivo assinar contrato em regime temporário e de excepcional interesse público. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 2/2018 | LEI nº 2.195/2018 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Hospital Estrela | 01/01/2018 | Detalhes |
| 2/2018 | LEI nº 2.194/2018 - Autoriza inclusão de ação no PPA vigente, na LDO e na LOA 2018, e, a abertura de um Crédito Especial | 01/01/2018 | Detalhes |
| 2/2018 | LEI nº 2.193/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.997/2014 e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 2/2018 | LEI nº 2.192/2018 - Altera dispositivo do Art. 2º da Lei nº 2.091/2016 (Convênio com o Hospital Estrela). | 01/01/2018 | Detalhes |
| 2/2018 | LEI nº 2.191/2018 - Inclui dispositivo no Art. 2º da Lei nº 2.101/2016 e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 2/2018 | LEI nº 2.190/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.672/2011. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 2/2018 | LEI nº 2.189/2018 - Auxílio aos produtores rurais participaram do “Programa Estadual Troca-troca de Sementes de Milho". | 01/01/2018 | Detalhes |
| 2/2018 | LEI nº 2.188/2018 - Dispõe sobre a doação de lotes de propriedade do Município aos beneficiários - Programa Minha Casa Minha Vida, no Loteamento Dez de Abril. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 2/2018 | LEI nº 2.187/2018 - Estabelece índice e concede revisão dos vencimentos da servidora do Poder Legislativo. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 2/2018 | LEI nº 2.186/2018 - Estabelece índice e concede revisão anual dos subsídios dos Vereadores Municipais. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 2/2018 | LEI nº 2.185/2018 - Estabelece índice e concede revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Mun | 01/01/2018 | Detalhes |
| 2/2018 | LEI nº 2.184/2018 - Inclui e altera dispositivos na Lei Municipal nº 1.507/2009 e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 2/2018 | LEI nº 2.183/2018 - Concede reposição salarial aos Servidores do Município e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 2/2018 | LEI nº 2.182/2018 - Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 2/2018 | LEI nº 2.181/2018 - Inclui dispositivo no Art. 2º da Lei nº 2.091/2016 e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 2/2018 | LEI nº 2.180/2018 - Autoriza a ampliação de vagas para o cargo de Professor (Lei nº 1996/2014). | 01/01/2018 | Detalhes |
| 2/2018 | LEI nº 2.178/2018 - Autoriza a inclusão de ação no PPA, na LDO 2018 e na LOA 2018, e, a abertura de um Crédito Especial | 01/01/2018 | Detalhes |
| 2/2018 | LEI nº 2.206/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.179/2004 e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 2/2018 | LEI nº 2.205/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Imigrante para o exercício financeiro de 2019. LOA | 01/01/2018 | Detalhes |
| 2/2018 | LEI nº 2.204/2018 - Inclui e altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.039/2015 e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
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