Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 22/05/2024 |
Número | ||
2274 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Decreto Nº 2.274/2024 - Dispõe sobre a Chave PIX 23.511.156/0001-23 para recebimento de doações relacionadas à calamidade pública ocasionada pelas chuvas intensas que assolaram o Município de Imigrante, a partir de 29 de abril de 2024, a ser exclusivamente utilizada para arrecadação de fundos para mitigação dos danos relacionados ao Estado de Calamidade Pública conforme Decreto Municipal nº 2.260 de 30 de abril de 2024, alterado pelo Decreto Municipal nº 2.267, de 10 de maio de 2024. |
Arquivos
Número: 2274 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2274/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 2274/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
Modificações: Descricao:
Decreto Nº 2.274/2024 - Dispõe sobre a Chave PIX ...
.
.
.
.