Governos concedem auxílios para famílias atingidas pela enchente

As famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e outros objetos com as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas terão direito a um benefício de R$ 5.100 concedidos pelo governo federal.
 

A estimativa inicial é que o benefício alcance cerca de 200 mil famílias, a um custo de R$ 1,2 bilhão. O procedimento será autodeclaratório e as autoridades vão cruzar dados para confirmar se a área onde a pessoa beneficiada vive está entre as atingidas pelas inundações.
 

 O apoio será concedido em parcela única, limitado a um por família, e será operacionalizado por meio de conta poupança social digital. Essa conta é de abertura automática em nome do beneficiário e também poderá ser utilizada outra conta em nome do beneficiário na mesma instituição financeira.

O acesso ao Auxílio Reconstrução, como foi batizado, dependerá das informações a serem enviadas pelo respectivo Poder Executivo municipal e da autodeclaração do responsável familiar, que atestará, sob penas da lei, o cumprimento dos requisitos. A autodeclaração deverá, obrigatoriamente, comprovar, por qualquer meio, o endereço residencial. O texto dá preferência à mulher, como responsável familiar, para recebimento do apoio.
 

O anúncio do governo faz parte de um pacote de medidas voltadas ao apoio direto à população atingida pela maior catástrofe ambiental da história do Rio Grande do Sul.
 

Ao todo, 449 municípios foram afetados. Até a última atualização, na manhã desta quarta, foram registradas 149 mortes, 108 desaparecidos e mais de 800 pessoas feridas.
 

CRÉDITO HABITACIONAL

Além do Auxílio Reconstrução, o governo federal anunciou outras medidas para as pessoas que tiverem suas casas destruídas pelas chuvas e enchentes nas áreas urbanas. O número de residências perdidas no estado ainda não foi levantado.

As casas que foram perdidas na enchente, aquelas que se encaixam dentro do perfil de renda do Minha Casa Minha Vida – faixas 1 e 2, 100% dessas famílias terão suas casas garantidas de volta pelo governo federal", afirmou o Ministro da Casa Civil Rui Costa em entrevista.

Pelas regras do programa habitacional, a faixa 1 compreende famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640. Já a faixa 2 abrange famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400.

Entre as medidas apresentadas, está a compra assistida de imóveis usados. Segundo o ministro Rui Costa, a ideia é que as pessoas que se encaixam na faixa de renda do programa possam buscar, desde já, opções de imóveis à venda nas suas cidades, que serão adquiridos a partir de avaliação da Caixa Econômica Federal.    

"Aquelas pessoas que estão em abrigo, seja abrigo oficial ou estão abrigadas em casas de familiares, elas já podem procurar na sua cidade um imóvel à venda que o governo federal, através da Caixa, vai comprar a casa e entregar à pessoa", disse o ministro. A estratégia de reposição de casas em áreas rurais será anunciada posteriormente pelo governo.

Outra opção é a compra de imóveis diretamente das construtoras. O governo também vai abrir editais novos do Minha Casa Minha Vida a partir de demanda de déficit habitacional apresentada pelas próprias prefeituras, incluindo possibilidade de remodelação de imóveis já existentes para transformação em áreas residenciais.
 

Auxílios Federais
 

FGTS – O governo federal também permitiu que trabalhadores com carteira assinada possam sacar do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), nas cidades atingidas, até o valor de R$ 6.220, independentemente da vedação legal que limita um intervalo de 12 meses entre um saque e outro, isso para permitir que pessoas que sacaram o FGTS nas enchentes do ano passado, no Vale do Taquari, possam acessar o recurso nas contas novamente. Também foi anunciada a retirada de leilão de imóveis de pessoas inadimplentes, em financiamentos por meio dos bancos públicos federais.
 

SEGURO DESEMPREGO – Beneficiários do seguro-desemprego no Rio Grande do Sul terão direito a duas parcelas adicionais.
 

FINANCIAMENTOS – Pessoas físicas e jurídicas que já tiveram a pausa temporária de 120 dias concluída poderão prorrogar o prazo por mais 60 dias. Quem ainda não optou por essa alternativa também poderá solicitar a pausa de 180 dias. Para as empresas, a opção de pausa é válida para os financiamentos à produção de empreendimentos e para os financiamentos de aquisição e construção de imóveis comerciais (modalidade individual). As opções de pagamento parcial dos encargos ou carência também serão estendidas para até 180 dias, porém não poderão ser utilizadas em conjunto com a pausa. Durante o período de pausa, o contrato não está isento da incidência de juros remuneratórios, seguros e taxas. Os valores dos encargos pausados são acrescidos ao saldo devedor do contrato e diluídos no prazo remanescente. A taxa de juros e o prazo contratados inicialmente não sofrem alteração.
 

Demais auxílios

O governo também informou que 21 mil novas famílias foram incluídas no programa Bolsa Família no Rio Grande do Sul. Além disso, as parcelas do pagamento do auxílio serão antecipadas no estado para o próximo dia 17.
 

IMPOSTO DE RENDA – Em outro anúncio, Rui Costa confirmou que o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) será pago no próximo dia 31 de maio para todos os contribuintes do Rio Grande do Sul que fizeram a declaração. O lote tem valor de R$ 1,1 bilhão.
 

BOLSA FAMÍLIA – A antecipação do pagamento do Bolsa Família foi feito para 17 de maio, incluindo novas famílias que preenchem os requisitos. Outros benefícios antecipados foram o Vale-Gás, de junho para maio.
 

ABONO SALARIAL – Foi realizado a antecipação do pagamento do Abono Salarial 2024 para trabalhadores nascidos de julho a dezembro. O valor está disponível desde 15 de maio.

Auxílios do Governo do Estado
 

O Governo do Rio Grande do Sul anunciou dois programas de auxílio financeiro à população atingida pelas inundações no Estado. O Pix SOS RS e o Volta por Cima beneficiarão, respectivamente, famílias em situação de pobreza ou de pobreza extrema e famílias que recebem até 3 salários mínimos. Segundo o governo gaúcho, os pagamentos começaram a ser feitos nesta 6ª feira (17.mai.2024). Ao todo, aproximadamente 72.500 famílias serão contempladas.

VOLTA POR CIMA – Criado em setembro de 2023 para auxiliar as vítimas das enchentes da época, o programa volta a funcionar por meio de decreto. Serão R$ 50 milhões suplementados pelo Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul). Ao todo, mais de 40.000 famílias receberão R$ 2.500 por meio do cartão Devolve ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Os critérios para receber o pagamento são: constar no CadÚnico na condição de pobre ou extremamente pobre; ter sido desabrigado ou desalojado em razão das enchentes e inundações; residir em município com decreto de situação de emergência ou calamidade pública homologado pelo governo estadual; e ter cadastro junto da Assistência Social do município.

PIX SOS RS – A campanha “SOS Rio Grande do Sul” arrecadou até esta 6ª feira (17/05) cerca de R$ 100 milhões por meio de doações via Pix. Serão R$ 2.000 destinados a 25.500 famílias identificadas por meio do cruzamento de dados das prefeituras do Estado. Os critérios para receber recursos do Pix: ter renda familiar de até 3 salários mínimos; ter sido desabrigado ou desalojado em razão das enchentes e inundações; não ser beneficiado pelo Volta por Cima; e constar no CadÚnico ou no CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar). A Caixa Econômica Federal distribuirá um cartão a cada família que se encaixa nos critérios do programa.
 

Auxílio Municipal
 

PIX – O município de Imigrante criou um Pix para arrecadar valor para auxiliar as famílias atingidas pela cheia. Em parceria com a Metalúrgica Hassmann, adquiriu móveis como cama, mesa, cadeiras, armário de banheiro e guarda roupas para as pessoas que realizaram o cadastramento no Cras. As entregas dos móveis iniciou nesta semana. 85 famílias realizaram o cadastro.

Foto Cesgla Produções