Prefeito de Imigrante usa a Tribuna Livre na última Sessão do Legislativo

O Prefeito Celso Kaplan usou a Tribuna Livre na última Sessão Ordinária do Legislativo prestando contas das gestão do Executivo, abordando projetos e esclarecendo questões pontuadas pelos próprios vereadores. A sessão ocorreu na última terça-feira (11), na Câmara Municipal de Vereadores de Imigrante.

Com relação aos recursos obtidos por meio de emendas e recursos do PAR, PAB, e FDS, desde a primeira gestão iniciada em 2013, ressaltou que foram quase R$ 13 milhões repassados e que a contrapartida do município soma R$1.662.602,67 de recursos livres. Entre as aquisições e obras realizadas estão retroescavadeiras, ônibus escolares, caminhões, equipamentos para saúde, veículos de transporte, Complexo Esportivo Municipal, e há ainda equipamentos e obras em fase de licitação.

Kaplan abordou os financiamentos realizados, colocando que todos possuem contrapartida do município. São eles a estrada de Vale da Harmonia de R$ 700 mil com a contrapartida de R$ 80.608,00, caminhódromo de R$ 445.101,74 com a contrapartida de R$113.856,90, passarela de Arroio da Seca Baixa de R$ 72. 870,74 e a contrapartida de R$10.305,42, e as Ruas 7 e 20 de Setembro com o financiamento de R$145.324,52 e contrapartida de R$ 56.283,28.

Questionado pelo Legislativo sobre os precatórios, o valor sem correção monetária é de R$1.526.897,90. No valor, se enquadram processos relativos à cobrança de adicional de insalubridade, compensação do horário do sábado, cuja alteração ocorreu em 2012, horas-extras relativas à compensação, entre outros. A atual gestão buscou soluções para essa questão, dentre elas a mudança do Regime Jurídico, o que acabou com a possibilidade de novas ações na Justiça do Trabalho. Kaplan entregou ao presidente do Câmara a relação de servidores e os respectivos valores recebidos ou que estão por receber até o próximo ano, conforme solicitado. O prefeito também colocou a equipe à disposição para esclarecimentos.

Sobre o planejamento das contas, o prefeito colocou que em todos os anos sob sua gestão, as contas foram fechadas com superávit, bem como, vem atendendo a população que participou das audiências públicas para a elaboração do orçamento. Ainda, salientou que as contas de Governo de 2013 a 2017 também foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, demonstrando a seriedade e competência da atual gestão.

Por fim, mencionou que a agricultura recebe diversos subsídios do município, gerando o aumento de índice de retorno da produção primária, e consequentemente melhorando a classificação do município no ranking do Índice de Retorno de ICMS passando de negativo para positivo nos últimos anos. Os resultados do planejamento também ficam demonstrados na educação, se destacando em nível estadual e regional, sendo um exemplo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), e o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, maior do Vale do Taquari.