A partir de hoje, cinquenta famílias imigrantenses estão mais próximas de conquistarem suas casas próprias. Na tarde desta quinta-feira, 03 de maio, foram assinados os contratos do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades (PMCMV-E), com a Caixa Econômica Federal.
As assinaturas ocorreram no Ginásio Municipal. Estiveram presentes os representes da Associação Comunitária dos Moradores do bairro Aparecida (Acomba) que é responsável pela execução do projeto, Superintendente de Negócios de Habitação Vale dos Sinos da Caixa Econômica Federal (CEF)Jairo Antônio Manfro e a equipe responsável pelo contrato, prefeito, secretários municipais e vereadores.
Os 50 beneficiários, selecionados pela Caixa, receberão como doação do município os terrenos do Loteamento 10 Abril, onde serão construídas as casas do PMCMV-E, conforme a Lei Municipal nº 2.188.
Em sua fala, Manfro destacou o esforço da equipe da Administração Municipal para cumprir as exigências da CEF. Ele ressaltou que os beneficiários devem aproveitar muito bem a oportunidade, pois uma vez cadastrados nesse sistema não poderão receber outro benefício, a importância de cuidarem bem do imóvel para que as próximas gerações das famílias possam utilizá-lo.
Em todo o país, foram contemplados 26 projetos e sete no Rio Grande do Sul, entre eles Imigrante. O investimento por parte do Ministério das Cidades será de R$3.150.000, já do município com os terrenos e obras de infraestrutura gira em torno de R$350 mil.
Na oportunidade, além de assinar os contratos, os beneficiários receberam orientações e o valor das parcelas que irão pagar.
Aproximadamente quatro anos de espera
A luta para implementação do projeto iniciou em 2014, quando foram realizados os primeiros cadastros das famílias interessadas em participar do programa e que se enquadravam nos requisitos exigidos pelo Ministério das Cidades. Porém, na época, o Governo Federal não deu andamento aos trâmites, retomando-os apenas neste ano.
Nesse período, o prefeito Celso Kaplan esteve em Brasília, e procurou diversas vezes o Ministério das Cidades como forma de reiterar o pedido e verificar o andamento dos processos, com a intermediação de deputados e senadores.
Nos últimos meses, foram realizadas grandes mobilizações em diversos setores da Administração Pública Municipal, para que fosse possível cadastrar as famílias, e juntar toda a documentação necessária para que o projeto fosse aprovado pela GIHAB da Caixa Econômica Federal. As equipes que mais se empenharam foram da Secretaria da Saúde e Assistência Social, principalmente o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), e Secretaria Municipal da Administração, Planejamento e Finanças.
O Secretário Emiliano Romagna agradece a todas que não mediram esforços e que foram fundamentais para a aprovação das moradias, tanto os servidores do município quanto outras pessoas e empresas que contribuíram, como Paulo Ricardo D´Àvila, do Cartório de Registro de Imóveis.
Segundo a Secretária da Saúde e Assistência Social o projeto habitacional do município está em discussão desde 2014, ocorreram várias reuniões, e busca de apoio das mais diversas fontes para concretizar o sonho da casa própria de 50 famílias imigrantenses. “É gratificante para a gestão municipal e servidores envolvidos nessa tarde de assinatura e concretização junto à Caixa, sentir a emoção e alegria dos beneficiados", enaltece Regiane.
O prefeito Kaplan disse estar emocionado, pois justamente às vésperas do município completar 30 anos, foi possível entregar para a comunidade este grandioso projeto. “ Nestes cinco anos de mandato, esta é uma das obras mais gratificantes que entregamos, pois sabemos o quanto é importante para estas famílias saírem o aluguel e pagarem por um imóvel que será delas”, ressalta ele.
Próximos passos
A assinatura é o início da concretização de um sonho, mas os serviços apenas iniciam nesta etapa.
Por parte do município deverão ser feitas obras básicas de infraestrutura, como exemplo a abertura e pavimentação das ruas. Feitas estas obras, a Caixa terá que aprova-las para dar início à construção das casas.
A execução do empreendimento é de responsabilidade da Associação Comunitária dos Moradores do bairro Aparecida (Acomba), umas das entidades cadastradas no Ministério, autorizadas a executar esse tipo de projetos. A planilha de custos do projeto seguem as referências SINAPI e SICRO.
O valor da obra será depositado em uma conta vinculada a Comissão de Representantes do Empreendimento (CRE), que conforme a normativa do Ministério tem a responsabilidade de gerir e movimentar os recursos financeiros destinados a produção e legalização do empreendimento e prestação de contas.
Foram eleitas duas comissões para acompanhar e fiscalizar o andamento das obras. O Conselho de Representantes do Empreendimento e Conselho de Acompanhamento de Obra compostas por representes da Acomba e dos beneficiários.
O dinheiro será depositado em uma conta da CEF, específica para o empreendimento. Após cada etapa da obra, serão realizadas as medições, que se aprovadas pela CEF, só terão o pagamento liberado com o aval de integrantes da comissão.
