A Declaração Anual de Rebanho 2024 teve seu prazo final prorrogado para 31 de julho devido às fortes chuvas em maio no Rio Grande do Sul, que afetaram sistemas da Procergs, incluindo o Sistema de Defesa Agropecuária (SDA). A Instrução Normativa nº 15/2024, que oficializa a prorrogação, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de junho.
Todos os produtores rurais gaúchos devem realizar a Declaração de Rebanho, que pode ser feita online pelo Produtor Online, via formulários em PDF, ou presencialmente, na Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
A Declaração Anual de Rebanho conta com um formulário de identificação do produtor e características gerais da propriedade. Formulários específicos devem ser preenchidos para cada tipo de espécie animal que seja criada no estabelecimento, como equinos, suínos, bovinos, aves, peixes, abelhas, entre outros. No formulário de caracterização da propriedade, há campos como situação fundiária, atividade principal desenvolvida na propriedade e somatória das áreas totais, em hectares, com explorações pecuárias. Já os formulários específicos sobre os animais têm questões sobre finalidade da criação, tipo de exploração, classificação da propriedade, tipo de manejo, entre outros.
Para mais informações, acesse: www.agricultura.rs.gov.br/declaracao