A Administração Municipal, representada pelo secretário de Educação, Carlos Alexandre Lutterbeck, esteve em Porto Alegre, dia 26 de junho, para reivindicar a revisão no resultado do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers). Lutterbeck integrou uma comitiva, organizada pela presidente dos municípios do G-7, Vânia Brackmann. O grupo se reuniu com as áreas técnicas de Receitas Municipais e de Educação da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
A reunião tratou, exclusivamente, de erro no percentual de participação de alunos no resultado do Saers de 2022, que influencia diretamente nas médias por município. As notas servem de base para compor o índice de ICMS, e, com o erro, os municípios podem ter suas receitas reduzidas. Além de Imigrante, estiveram representados os municípios de Poço das Antas, Westfália, Teutônia e Paverama. A partir deste primeiro contato, a Famurs manterá diálogo com a Secretaria de Educação do RS para solucionar os casos.
“Verificamos que havia erros referentes ao cálculo do número de alunos, que estavam sendo computados a mais, fazendo com que as notas dos municípios integrantes do G-7, e talvez de outros municípios fosse a menor do que de fato teriam tirado. É como se esses alunos não tivessem comparecido e zerado a prova, o que não aconteceu. Tivemos um baixíssimo número de faltas, muito menor do que foi computado pelo Saers”, explica Carlos Lutterbeck.
Na Famurs, as autoridades foram recebidas pelo coordenador-geral Professor Nado, pelo consultor tributário Milton Mattana, pela assessora técnica de Receitas Municipais, Cinara Ritter, e pela coordenadora de Educação, Fátima Ehlert.

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