Medidas para enfrentamento do Coronavírus

07h30min às 11h30min | 13h às 17h.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

.

.

Administração - Quarta-feira, 18 de Março de 2020

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

Medidas para enfrentamento do Coronavírus

Considerando a necessidade da adoção de medidas imediatas visando a contenção da propagação do novo coronavírus, o decreto nº 1.833/2020 estabelece, no âmbito do Município de Imigrante, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da disseminação da COVID-19:

• Recomenda-se, a partir de 19/03/2020, a suspensão de eventos públicos ou particulares, de qualquer natureza, com reunião de público acima de 20 pessoas.

• Ficam suspensas, a partir de 23/03/2020, a fruição de férias e licença interesse de servidores da Área da Saúde.

• Para o enfrentamento da emergência de saúde pública relativa à COVID-19, poderão ser adotadas as seguintes medidas:

- isolamento;

- quarentena;

- exames médicos;

- testes laboratoriais;

- coleta de amostras clínicas;

- vacinação e outras medidas profiláticas;

- tratamentos médicos específicos;

- estudos ou investigação epidemiológica;

- demais medidas previstas em Lei.

• Ficam SUSPENSOS por prazo indeterminado:

- eventos que permitam a aglomeração de pessoas;

- atividades e eventos relacionados aos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos apoiados pelo CRAS e pela Saúde, inclusive reuniões do grupo de idosos, de mulheres e crianças;

- bailes da terceira idade;

- transporte sanitário para fora do município em casos de atendimentos eletivos, MANTIDOS APENAS o transporte de urgência e emergência para tratamento de alta complexidade, hemodiálise, gestação de alto risco, agendamentos SUS anteriormente autorizados e outros a critério do Departamento de Saúde;

- atividades nas academias públicas da saúde;

- autorizações para a realização de cursos ou treinamentos;

- todo e qualquer evento de natureza cultural ou esportivo apoiado pela municipalidade;

- as próximas etapas do Concurso Público nº 23 (edital nº 008/2020) e da Seleção Pública nº 04 (edital nº 007/2020);

- transporte escolar, inclusive de terceiros.

• Ficam suspensas, de 23/03 a 03/04/2020, todas as atividades na rede municipal de ensino.

O decreto completo está disponível no site www.imigrante-rs.com.br, menu Legislação, link Decretos, link 2020.

Não incidirão multa ou juros para pagamento até esta data

Continuar lendo

Voltar para a listagem de notícias

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Imigrante - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo